Mudança Surpreendente: Direito à Sustentação Oral em Perigo nos Tribunais Brasileiros!
A sustentação oral é um elemento essencial no processo jurídico, permitindo que advogados apresentem seus argumentos de forma persuasiva e…
Read More
Descubra Seus Direitos: Guia Prático para Solicitar Online de Forma Rápida e Simples!
A tecnologia tem simplificado a vida dos trabalhadores, e um bom exemplo disso é a possibilidade de solicitar o seguro-desemprego…
Descubra os Segredos Revelados na Edição 6.036!
Migralhas Informativo – 10 de fevereiro de 2025 Hoje, abordamos questões relevantes sobre a interação entre a inteligência artificial e…
Estágio Imperdível: Inscrições Abertas para Pós-Graduação em Direito com Bolsa de R$ 3.750!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura das inscrições para um processo seletivo voltado a estagiários de…
Não Perca! Descubra se Você Tem Direito ao Abono Salarial do Pis/Pasep Que Já Está Sendo Pago!
Brasileiros nascidos em janeiro agora podem verificar se têm direito ao abono salarial, uma medida que visa beneficiar cerca de…
Desvendando o Direito de Propriedade: O Que Você Precisa Saber Sobre a Desaverbação de Arrolamento!
O direito de propriedade está garantido pela Constituição e é essencial para a segurança dos negócios e a estabilidade econômica….
Prepare-se para a Grande Oportunidade: Concurso da Polícia Penal de MG Oferece 22.032 Vagas!
Minas Gerais anunciou um plano significativo para ampliar suas unidades penitenciárias, com o intuito de resolver o crítico déficit de…
Garanta Seu Futuro: Última Chance para Inscrição no Estágio em Direito na Defensoria do Amazonas!
As inscrições para o Programa de Estágio de Graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão abertas e…
Justiça Proíbe Exigência de Valor Mínimo em Pedidos de Entrega; Descubra o Que Isso Significa para Você!
O Ministério Público de Goiás (MPGO), através da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, conquistou uma decisão judicial que questiona…
Desvendando Golpes: Como Identificar Fraudes e Proteger Seus Direitos!
Nos últimos anos, tem aumentado o número de ocorrências onde indivíduos são abordados com a intenção de aplicar golpes, especialmente…