Por que a integração entre ESG e Direito Tributário é crucial para o futuro econômico: Descubra os impactos da Lei 15.103/2025!
A Lei nº 15.103, sancionada em 22 de janeiro de 2025, criou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)….
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Desvendando os Segredos do Tema 23: A Crônica de uma Revolução Jurídica!
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Prescrição Não Impede Direito à Indemnização: Descubra o Que Isso Significa para Você!
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Novas Regras Complicam Caminho para a Cidadania Italiana: O Que Você Precisa Saber!
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Polêmica na Câmara: Proposta Proíbe Assistência a Atletas Condenados por Violência Contra a Mulher!
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (Cespo) aprovou em dezembro do ano passado uma proposta que proíbe atletas…
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Concurso TJ SP para Analista: Inscrições Abertas! Atenção, concurseiros! As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado…
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A isenção total do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um direito que pode ser solicitado por…
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