Desvendando os Segredos do Tema 23: A Crônica de uma Revolução Jurídica!
Diálogos Constitucionais: Convergência entre STF e TST na Aplicação da Lei Nos últimos anos, tem sido comum encontrar divergências de…
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Prescrição Não Impede Direito à Indemnização: Descubra o Que Isso Significa para Você!
O recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) pode impactar as multas de 225 milhões de euros aplicadas…
Novas Regras Complicam Caminho para a Cidadania Italiana: O Que Você Precisa Saber!
Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros com ascendência italiana enfrentam desafios na busca pela cidadania italianas, que permite preservar…
Estágio em Direito com bolsa de R$ 3.750: Não perca essa oportunidade!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura das inscrições para um processo seletivo destinado a estudantes de…
Polêmica na Câmara: Proposta Proíbe Assistência a Atletas Condenados por Violência Contra a Mulher!
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (Cespo) aprovou em dezembro do ano passado uma proposta que proíbe atletas…
Prepare-se! Inscrições para o Concurso TJ SP Analista Começam Esta Terça!
Concurso TJ SP para Analista: Inscrições Abertas! Atenção, concurseiros! As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado…
Descubra se as pessoas no espectro autista podem usufruir da isenção do IPVA!
A isenção total do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um direito que pode ser solicitado por…
Não perca: Estágio de Pós-Graduação em Direito com Bolsa de R$ 3.750!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) está com inscrições abertas para um estágio de pós-graduação na área de Direito….
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Revolução no Setor de Jogos: Nova Liderança na Comissão de Direito!
O novo presidente da Comissão de Direito de Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal…