Garanta seu Futuro: Inscrições Abertas para Estágio de Direito na Comarca de Inocência!
A comarca de Inocência, localizada a 330,8 km de Campo Grande, abriu inscrições para um processo seletivo que visa criar…
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Entenda o Marco dos Jogos Eletrônicos: Como Proteger Suas Criações no Mundo Digital!
Opinião: A Complexidade da Propriedade Intelectual nos Jogos Eletrônicos A proteção intelectual dos jogos eletrônicos é um tema desafiador, dado…
Concurso: Autorização Imperdível Aguardada para Esta Semana! Não Perca!
Atualizações sobre o Concurso da Polícia Federal Recentemente, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou…
Eletricista demitido por roubo de cabos fica sem 13º: descubra os detalhes chocantes!
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um hospital localizado em Porto Alegre não é obrigado…
Desvendando o Empoderamento Feminino: Como Conquistar Autonomia no Parto!
A Lei nº 17.137/2019, do estado de São Paulo, é um importante avanço na autonomia reprodutiva das mulheres. Com esta…
Varginha Abre as Portas para a Educação Jurídica: Aulas de Direito Chegam às Unidades de Ensino!
O vereador Alexandre Prado apresentou uma proposta na Câmara Municipal de Varginha para a implementação do programa intitulado “Direito nas…
Bannon Se Declara Culpado em Escândalo de Desvio de Fundos e Escapa da Prisão!
Steve Bannon, um renomado estrategista político americano e ex-assessor de Donald Trump, recentemente se declarou culpado de desvio de fundos…
Descubra Se Você Tem Direito ao PIS/Pasep: Pagamentos Começam na Segunda!
Na próxima segunda-feira, dia 17, começa o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2025. As datas de…
Por que a integração entre ESG e Direito Tributário é crucial para o futuro econômico: Descubra os impactos da Lei 15.103/2025!
A Lei nº 15.103, sancionada em 22 de janeiro de 2025, criou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)….
Desvendando os Segredos do Tema 23: A Crônica de uma Revolução Jurídica!
Diálogos Constitucionais: Convergência entre STF e TST na Aplicação da Lei Nos últimos anos, tem sido comum encontrar divergências de…