Trabalhador com Justiça Gratuita: A Surpreendente Verdade sobre Taxas de Sucumbência!
No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que diversas normas que isentavam o pagamento…
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Clube Sergipano Lutará na Justiça para Banir Casas de Apostas: Entenda o Motivo!
Um clube de futebol de Sergipe decidiu acionar a Justiça Federal para buscar sua exclusão das listas de casas de…
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O Esporte e a Lei: 1ª Jornada de Direito Desportivo O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal…
Descubra Por Que Estar com o IPVA em Dia É Seu Direito!
Em junho de 2024, o Governador sancionou a Lei 10.579/2024, que estabelece o programa “IPVA em Dia”. Essa iniciativa tem…
Decisão Surpreendente: Justiça se Inspira em Clássico e Ordena Correções Inesperadas!
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Vitória na Justiça: Novo Julgamento Garante Ajuda de Custo Sem Prazo!
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Desafios no Regimento: ‘Defenderei Meus Direitos até o Fim!’
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Decisão Controverso do STJ Gera Insegurança Jurídica: Recusa à Desistência de Recurso
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Eataly Desaparece: Marca Sem Letreiro e Sem Presença Online!
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