
Desconto de 80% em Passagens: A Nova Lei que Beneficia Acompanhantes de Pessoas com Deficiências!
Pagar menos pela passagem aérea é um desejo comum entre os brasileiros. Uma informação importante que muitos desconhecem é que…
Pagar menos pela passagem aérea é um desejo comum entre os brasileiros. Uma informação importante que muitos desconhecem é que…
Pela primeira vez na história da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), um aluno foi expulso devido…
Recentemente, a Justiça do Paraná rejeitou um pedido de tutela antecipada que foi fundamentado em uma referência inusitada a um…
Uma lei em vigor na Dinamarca, que autoriza o governo a despejar moradores ou até mesmo demolir apartamentos em áreas…
Um aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi expulso por importunação sexual, perseguição, violência de…
No ano passado, um incidente entre alunas em uma escola gerou polêmica nas redes sociais. Conforme relatos, a situação se…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser uma oportunidade valiosa para muitos cidadãos. O IPTU é…
Direitos Fundamentais e o Direito dos Desastres Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desastres de grande magnitude que exigem…
A indisponibilidade de bens é uma medida legal que impede que devedores vendam, doem ou negociem seus ativos, e, de…
A Prefeitura de Marabá, localizada no estado do Pará, anunciou a abertura de um concurso público com a finalidade de…