
Ministra Daniela Teixeira Brilha na 2ª Seção do STJ: Uma Estreia Marcante!
Durante uma sessão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros prestaram uma calorosa homenagem à ministra…
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Garantias do Consumo Recentemente, uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua marca de produtos de luxo atraiu a…
No Brasil, a proteção dos direitos dos idosos é uma questão de grande importância, tanto do ponto de vista legal…
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em favor de uma bancária que solicitou o pagamento de horas extras…
Cooperação Internacional: Brasil e China no Cenário Jurídico A exploração de oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e China, especialmente…
No último mês, o Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, em colaboração com o Centro de Pesquisa em Direito…
Na mitologia, Hércules simboliza o herói ideal, famoso por enfrentar e superar os seus 12 trabalhos, enquanto, na literatura, o…
Considerações Iniciais Visitar o Coliseu em Roma é uma experiência que transcende a mera presença em um monumento histórico. Estive…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando se a proibição de saídas temporárias de presos, instituída por uma nova lei,…
O abono salarial do PIS/Pasep é um tema de grande interesse para os trabalhadores brasileiros, especialmente em 2025, quando muitos…