Participe da I Jornada de Direito Desportivo: Última Chance para Enviar Suas Propostas de Enunciados!
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas para a apresentação de propostas…
Read More
Última Chance! Prazo para Consulta Pública sobre Regulamentação de Criptoativos é Estendido até 16 de Março!
A Comissão Especial sobre Direito Digital, que atua na atualização da legislação brasileira sobre ativos digitais, anunciou a prorrogação da…
Nova Era na Faculdade de Direito de São Bernardo: Priscilla Simonato Assume a Direção!
Com a celebração do seu 60º ano, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo dá as boas-vindas a…
Descubra os Segredos do Direito Previdenciário em uma Imersão Exclusiva em SP!
Nos dias 25 e 26 de abril de 2025, advogados e profissionais do Direito Previdenciário terão a chance de se…
Despedida Emocionante: Ministra Daniela Teixeira Recebe Homenagens na 5ª Turma do STJ!
Na última terça-feira, 18, a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em sua despedida da 5ª turma do Superior Tribunal de…
Desmascarando a Cultura da Adulação: A Verdade sobre a Magistratura!
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abordou questões importantes sobre a magistratura durante uma aula…
Descubra o Crescimento Surpreendente das Ações Trabalhistas: O que Você Precisa Saber!
Após a implementação das reformas trabalhistas em 2017, houve uma diminuição significativa na quantidade de ações trabalhistas ajuizadas no Brasil….
STF Revoluciona Debate: Decisão Surpreendente Sobre Direito à Entorpecência!
Descriminalização vs. Legalização: Entendendo a Distinção Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou a importância de…
Desconectar para Conectar: O Novo Direito ao Descanso no Trabalho!
O trabalho remoto e híbrido tornou-se uma realidade cotidiana em todo o mundo. Ferramentas como smartphones, aplicativos de mensagens e…
Não Perca o Prazo: Descubra Como Garantir Seu Direito de Resolução!
O objetivo deste artigo é analisar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao Recurso Especial nº…