Como a ANS Está Ameaçando Seu Direito à Saúde: Entenda os Impactos!
Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou a Resolução Normativa 621, que introduz um novo tipo de plano…
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Descubra como as Normas de Direito Fundamental Transformam a Realidade Jurídica e Constitucional!
O livro “Teoria dos Direitos Fundamentais”, escrito pelo jurista alemão Robert Alexy, é um marco fundamental no estudo dos direitos…
Herança em Jogo: Cláudia Campo Tem Direito à Fortuna de Pinto da Costa?
Três dias após o falecimento de Pinto da Costa, a divisão de sua herança ganhou destaque em um programa recente…
Desvendando o Garantismo: Por que o Ensino Domiciliar Pode Estar Sob Ameaça?
Após a publicação dos livros sobre ensino domiciliar, iniciei a redação do que seria meu terceiro título, uma coletânea de…
Salário Mínimo Aumenta para R$ 1.733! Descubra Se Você Tem Direito a Esse Benefício!
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um reajuste de 5,25% no piso salarial…
Não Perca! Últimos Dias para se Inscrever no Concurso Imperdível!
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) informa que as inscrições para o concurso público destinado ao cargo de operador…
Conquiste seu Futuro: Processo Seletivo para Estágios em Vários Municípios de Mato Grosso!
A Justiça Federal de Mato Grosso anunciou a abertura de um processo seletivo para estágios voltados a estudantes de Ciências…
Desigualdade de Gênero no Brasil: Avanços Impressionantes, Mas A Luta Continua!
Em 2023, o Brasil celebra 30 anos da Declaração de Pequim, um marco importante na luta pela igualdade de gênero….
Descubra as Etapas Imperdíveis do Último Concurso Administrativo da PCMG!
Se você está interessado no próximo concurso da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para o cargo administrativo, é importante…
Empodere sua carreira: Estágio nas Varas da Justiça Federal em Mato Grosso à sua espera!
A Justiça Federal está com inscrições abertas para vagas de estágio destinadas a estudantes dos cursos de Direito e Ciências…