Na tarde de quinta-feira (20), um almoço-debate reunindo profissionais do direito e da tecnologia discutiu os efeitos da inteligência artificial…
O Exercício do Direito e a Notificação Extrajudicial Recentemente, uma decisão judicial destacou a importância do exercício regular do direito,…
A Prefeitura de Cabo Frio traz à tona uma discussão importante sobre a diferença entre a “coisa pública” e a…
O novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil pode se tornar um dos mais altos do mundo, com estimativas…
O jurista alemão Claus Roxin, conhecido por suas contribuições fundamentais ao Direito Penal, faleceu aos 93 anos, deixando um legado…
Sem Benesses para Seguradoras Quando uma seguradora indeniza um sinistro, ela não assume as prerrogativas processuais que a lei assegura…
Luto na Comunidade Jurídica: Falecimento de Claus Roxin Faleceu na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o renomado jurista alemão…
Entre os planos destacados nas anotações do General Augusto Heleno, havia a proposta de solicitar à Advocacia-Geral da União (AGU)…
Na última segunda-feira, dia 17, foi exibido mais um episódio do programa “O Direito ao Alcance de Todos” pela TV…
Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, às 14h, será realizado um ato público em frente ao Anexo II do Senado Federal,…
