ONU Lança Alerta: Alimentação é um Direito Humano, Não um Produto!
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, proferiu um discurso na 52ª Sessão do Comitê…
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Multas Sob Suspeita: Autoridades Podem Faturar com Comissões?
Em Portugal, a prática de atribuir comissões a agentes que aplicam multas tem gerado debates e reflexões. Embora essa abordagem…
Prepare-se: Concurso da PM/SE Tem Provas Neste Domingo, 23!
Os candidatos que se inscreveram para o concurso da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) farão as provas objetivas…
Não Perca! Prova de Estágio na Defensoria Pública Acontece Neste Domingo (23)
No próximo domingo, dia 23, os candidatos ao estágio de pós-graduação em Direito da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) farão…
Desvendando a Complexidade das SAFs: O Que Você Precisa Saber Sobre o Direito de Preferência na Venda de Controle!
Gustavo Lopes é um profissional destacado na área do Direito Desportivo. Com uma sólida formação acadêmica, ele é professor, consultor…
Você pode ter direito a dinheiro de volta! Descubra se comprou imóvel nos últimos 5 anos!
O ITBI: Entenda o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis O ITBI, ou Imposto sobre a Transmissão de Bens…
Justiça em Brumadinho: Espólio Pode Reclamar Indenização em Nome da Vítima!
Direito dos Herdeiros A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um trabalhador que…
Fim da Videoconferência: Faccionados São Impedidos de Receber Atendimento no DF!
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal anunciou que, a partir de 26 de fevereiro, ficará suspenso o acesso…
Novo Livro Revela Segredos do Direito Empresarial em Evento Imperdível!
Na terça-feira, dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o cenário do lançamento do livro…
Desvendando os Segredos das Decisões Omissas: Como Agir e Garantir Seus Direitos!
A modernização de processos, impulsionada pelo avanço da tecnologia, trouxe à tona um desafio na gestão de licitações e contratos…