Alerta! Redes Sociais Banem Posts Enganosos sobre Indenizações do Governo!
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve sucesso em sua luta contra a desinformação nas redes sociais ao remover conteúdos…
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Justiça Surpreendente: Réu é Libertado Após Ser Flagrado com 51 Gramas de Maconha!
Limite Flexível para o Porte de Maconha O limite de 40 gramas de maconha estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Corregedorias Proibidas de Rastrear Juízes: Entenda o Impacto dessa Decisão!
Violações da Privacidade: um olhar sobre o Marco Civil da Internet O Marco Civil da Internet, estabelecido pela Lei 12.965…
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A partir de hoje, 5 de fevereiro, os trabalhadores brasileiros já podem verificar se têm direito ao Abono Salarial. Os…
Revolucione Seu Conhecimento: O Impacto do Direito Digital na Nova Era do Código Civil!
No dia 31 de janeiro de 2025, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou um projeto de lei que visa reformar…
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Estágio Imperdível: Tribunal de Justiça do Acre Chama Aprovados para Oportunidade Única!
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) anunciou a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para estágio…
Nova Proposta no Senado Pode Garantir Direito de Mulheres Viajar Juntas!
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou um projeto de lei que visa garantir às passageiras desacompanhadas a opção de escolher…
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O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a realização de um concurso público com a oferta de 80 vagas para candidatos…