A proteção dos passageiros e consumidores no setor de transportes evoluiu significativamente, tanto em níveis nacional quanto internacional. Essa melhoria…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fornecido pelo governo brasileiro, destinado a pessoas com deficiência e…
Direitos das Gestantes e Mobilidade Reduzida A gravidez pode afetar a mobilidade da mulher, um fato reconhecido legalmente. A Lei…
O Tema 1.124, atualmente em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordará a questão do momento a partir do…
Atualmente, muitos estados ainda não reconhecem a proteção de dados pessoais como um direito fundamental previsto na Constituição. Embora em…
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O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágios em 2025, destinado a estudantes…
A proteção dos direitos dos idosos, aposentados e pensionistas em relação ao recebimento de benefícios e créditos é um tema…
As inscrições para o concurso público da Sanesul estão abertas, oferecendo 88 vagas e um cadastro de reserva para diferentes…
A comarca de Sonora abriu, no dia 24 de fevereiro, as inscrições para um processo seletivo que visa preencher uma…
