
Uma Década de Audiência de Custódia: Revelações e Desafios Sob a Sombra da Virtualização!
A Audiência de Custódia: Um Rito Necessário ou uma Burocracia Frágil? Recentemente, a audiência de custódia comemorou seus dez anos…
A Audiência de Custódia: Um Rito Necessário ou uma Burocracia Frágil? Recentemente, a audiência de custódia comemorou seus dez anos…
Senso Incomum: Reflexões sobre o Ensino Jurídico e a Simplificação do Direito Em 2024, lancei o livro "Ensino Jurídico e(m)…
A Receita Federal do Brasil enfrenta um desafio significativo com a greve dos auditores-fiscais, que já dura quase 100 dias….
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) abrirá inscrições no dia 5 de março para o 1º Processo Seletivo Unificado…
Rodrigo Zanetti, recentemente nomeado vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB de São Paulo, compartilhou suas…
As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) têm início nesta sexta-feira, às 10h, e encerram-se às…
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves anunciou a realização de um Processo Seletivo Público Descentralizado…
A liberdade de expressão é fundamental para o funcionamento de um Estado democrático, pois garante aos cidadãos o direito de…
Direito do Trabalhador: Decisão sobre Adicional de Periculosidade A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
A inteligência artificial (IA) tem avançado rapidamente e está transformando diversos setores, incluindo a saúde, a educação e, especialmente, o…