
Descubra os Mistérios da Reserva Legal e os Crimes Ambientais: O Que Diz o Código Penal!
A Lei 14.197/21 introduziu novos tipos penais no Código Penal brasileiro: a Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e…
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O abono salarial é um benefício fundamental para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um suporte financeiro que se baseia no tempo…
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE-SN) divulgou recentemente uma carta à sociedade e à comunidade científica,…
Na terça-feira, 14 de janeiro, ocorreu mais uma edição do programa que visa esclarecer aspectos legais de maneira acessível. O…
O resultado preliminar do concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para o cargo de Carteiro já está…
Convocação para Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) convocou a…
Uma decisão recente de um importante órgão administrativo trouxe boas notícias para a Netshoes, que faz parte do Magazine Luiza….
A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) trouxe mudanças importantes para a regulamentação das atividades esportivas no Brasil, especialmente…
Concurso da Polícia Militar do Espírito Santo (PM ES): Novas Vagas em 2025! A Polícia Militar do Espírito Santo anunciou…
A Comarca de Nova Alvorada do Sul está com inscrições abertas para um Processo Seletivo destinado a estudantes de Direito,…