Desvendando o Comparecimento Espontâneo do Réu: Como Essa Estratégia Pode Transformar Seu Processo Civil
Opinião sobre o Comparecimento Espontâneo no Processo Civil O comparecimento espontâneo, previsto no artigo 239, §1º, do Código de Processo…
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Desvendando o Novo Limite: Penhora de Bem do Minha Casa, Minha Vida é Autorizada!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível penhorar os direitos aquisitivos de um imóvel…
Prepare-se! Novo Concurso do TCE AP Programado para 2025!
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE AP) anunciou a intenção de realizar um novo concurso público em 2025. Essa…
Não perca: Estágios disponíveis em 37 municípios, incluindo Apucarana!
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está oferecendo 136 vagas de estágio para estudantes do ensino médio, técnico e superior…
Polêmica: Autonomia dos Estados para Decidir Sobre Direito Penal em Foco!
Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se manifestou contra a ideia de conceder autonomia aos estados…
Gestante Desligada por Falta Grave: Você Sabia Que Tem Direito à Estabilidade?
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou uma decisão que reconhece a rescisão indireta…
Descubra se Acompanhantes de Idosos Têm Direito a Meia-Entrada em Shows e Cinemas!
Uma proposta de lei que visa garantir um desconto de 50% em ingressos para eventos culturais, esportivos e de lazer,…
Nova Conquista: Ministra Daniela Teixeira se Junta à 3ª Turma do STJ!
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está prestes a iniciar um novo capítulo em sua carreira….
Janeiro Branco: Como as Políticas Públicas Podem Transformar a Saúde Mental no Brasil!
A campanha Janeiro Branco, criada pela lei 14.556/23, tem como principal objetivo promover a conscientização sobre a saúde mental. Ela…
Descubra Tudo Sobre o Complemento Solidário para Idosos e Veja se Você Também Tem Direito a Ele!
O Correio da Manhã valoriza o espaço destinado a comentários em seus artigos, acreditando que ele é crucial para promover…