
Estágio Imperdível: Oportunidade para Pós-Graduandos em Direito no Cade!
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está oferecendo uma vaga de estágio no Gabinete da Presidência, voltada para estudantes…
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Um juiz do Juizado Especial Cível de Ipatinga, em Minas Gerais, condenou uma advogada a devolver os valores de um…
O futuro da mediação de conflitos em Portugal será abordado em um evento na Faculdade de Direito da Universidade Católica…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará neste domingo, dia 19, a segunda etapa do 2º Concurso Público para…
Os novos vereadores de São Paulo já apresentaram diversas propostas que prometem agitar a 19ª legislatura da Câmara Municipal. Entre…
Cinquenta anos atrás, a França vivia um cenário alarmante em relação ao aborto, com cerca de 300 mil procedimentos clandestinos…
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou uma mulher de 33 anos acusada de injúria racial e exercício irregular da…
Direito Reconhecido em Transações Tributárias Recentemente, o juiz Osmane Antônio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, tomou uma…
A Lei 14.197/21 introduziu novos tipos penais no Código Penal brasileiro: a Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e…
O abono salarial é um benefício fundamental para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um suporte financeiro que se baseia no tempo…