
Participe da Audiência Imperdível sobre Direito Internacional Privado: 17 de Março!
Audiência Pública sobre a Lei Geral de Direito Internacional Privado No dia 17 de março, às 10h, acontecerá uma audiência…
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Os tribunais do país receberão, neste ano, um incremento significativo na sua estrutura, com a adição de 150 juízes de…
O julgamento do Tema 1.124 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma nova tese proposta pela ministra…
O inquérito sobre o golpe no Brasil gerou intensa discussão sobre as regras processuais e a imparcialidade do ministro Alexandre…
No dia 17 de março, ocorrerá a segunda audiência pública promovida pela comissão responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei…
Uma pesquisa recente revelou um panorama sobre a utilização e percepção da Inteligência Artificial (IA) Generativa no setor jurídico brasileiro….
A transformação digital tem impactado significativamente várias áreas do conhecimento, especialmente em campos como Contabilidade e Direito. Tradicionalmente considerados setores…
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A Importância da Ementa no Direito Brasileiro No contexto do direito brasileiro, a ementa de uma decisão judicial desempenha um…
Reflexões sobre o FGTS A Medida Provisória nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025, que trata da movimentação da…