
Descubra o Novo Curso do MERCOSUL: Domine o Direito da Integração e Resolva Controvérsias!
A Secretaria do MERCOSUL anunciou o início do curso “Direito da Integração e Mecanismos de Solução de Controvérsias: MERCOSUL-ALADI”, que…
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O Projeto de Lei 2745/24 propõe a inclusão da disciplina de educação em noções de direito no currículo das escolas…
O livro e o filme “Ainda Estou Aqui” trazem à luz os dilemas enfrentados pela família Paiva, especialmente em relação…
Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, fez uma declaração formal após ser estabelecido que Ana deverá pagar uma pensão…
O direito à defesa é um dos fundamentos essenciais de um sistema judiciário justo e equitativo. A Constituição Federal de…
Os cursos de graduação em Direito no Brasil estão prestes a passar por uma reformulação significativa. O Ministério da Educação…
O Abono Salarial PIS/Pasep de 2025 é um benefício anual destinado a trabalhadores brasileiros com carteira assinada, visando complementar a…
Introdução Na história da civilização, houve um tempo em que centenas de milhares de pessoas eram escravizadas e forçadas a…
Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 já podem acessar suas notas individuais a…
A Autonomia Privada nas Relações de Família na Reforma do Código Civil A discussão sobre a autonomia privada nas relações…