Descubra o Novo Livro que Revoluciona a Jurisdição Constitucional e a Liberdade!
Estúdio Conjur
A Editora Contracorrente lançou a pré-venda do livro Jurisdição constitucional da liberdade para a liberdade, escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Essa obra compila os discursos proferidos durante a cerimônia em que Gilmar Mendes recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade de Buenos Aires. No evento, também participaram Leandro Vergara, diretor da Faculdade de Direito da universidade, e Raúl Gustavo Ferreyra, professor titular de Direito Constitucional. O livro conta com a apresentação de Paulo Sávio Maia, coordenador-executivo do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional.
A concessão do título foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Universidade de Buenos Aires, em reconhecimento à trajetória e contribuições excepcionais de Gilmar Mendes no campo do Direito.
Em seu discurso, o ministro destacou a crescente hostilidade contra cortes supremas em vários países, associando essas ações a um padrão de ataques direcionados a instituições judiciárias por movimentos populistas e autoritários. Ele enfatizou que, no Brasil, a resistência a tentativas de golpe de Estado teve um papel crucial do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar também abordou a importância da Constituição de 1988, ressaltando que sua principal função é a defesa dos direitos constitucionais. Ele mencionou que as conquistas legislativas permitiram que entidades sindicais e partidos políticos levassem questões fundamentais ao Supremo, destacando casos em que o tribunal tomou decisões importantes que garantiram a liberdade de expressão, a autonomia universitária e a integridade do processo eleitoral.
Ao longo da obra, Gilmar Mendes reflete sobre como a jurisdição constitucional serve como um pilar para a proteção da liberdade e os desafios enfrentados nesse sentido.
Para aqueles interessados, o livro pode ser adquirido através do site da editora.
