Descubra por que a Diversidade é a Chave para a Justiça!

Em 2021, foi introduzido um Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, destinado a ajudar juízes a considerar as desigualdades estruturais da sociedade brasileira em suas decisões. No entanto, quatro anos depois, a aplicação desse protocolo ainda é limitada, frequentemente restrita a casos de violência doméstica.

Questões vitais, como direito penal, civil, saúde e moradia, continuam sendo tratadas sem levar em conta as desigualdades de gênero, raça e classe que influenciam profundamente a vida das pessoas. A falta de comprometimento político e institucional dificulta a implementação efetiva das diretrizes já existentes.

Ainda há desafios em relação à composição do sistema de Justiça. Por exemplo, no maior tribunal do país, apenas 17% dos desembargadores são mulheres e a diversidade racial é escassa, com apenas um magistrado declarado preto entre 448. Isso destaca que o Judiciário não reflete a diversidade da população, limitando a inclusão de diferentes perspectivas na interpretação das leis.

A discussão sobre julgamentos com uma perspectiva de gênero e raça vai além da retórica; é essencial que essa diversidade seja uma realidade na formação, composição e espaços de decisão dentro do sistema judiciário. Um Judiciário mais representativo é fundamental para que suas decisões sejam mais justas e alinhadas com a realidade social.

Julgamentos que levam em conta gênero e raça também representam uma abordagem humanizada do direito. É crucial reconhecer que a interpretação das leis, sem considerar desigualdades históricas, pode perpetuar essas desigualdades. A verdadeira imparcialidade só é alcançada por meio de uma consciência crítica sobre as assimetrias que afetam os cidadãos que buscam Justiça.

Transformar a estrutura interna do Judiciário — incluindo composições, formações e critérios de promoção — é essencial; do contrário, os protocolos podem se tornar simples formalidades. Adotar uma perspectiva de gênero e raça é um compromisso ético com a democratização da Justiça e a construção de uma sociedade mais igualitária.

Esse abismo entre a teoria e a prática reforça a importância de não apenas aplicar formalmente os protocolos, mas também transformar estruturalmente o sistema que, frequentemente, trata indivíduos de maneira desigual sob a aparência de neutralidade.

O reconhecimento de que a Justiça deve ser um escudo aos vulneráveis é fundamental. Na prática, muitas vezes, ela funciona como um instrumento que perpetua a exclusão. O profundo contraste entre o ideal da Justiça e a realidade vivida por grande parte da população torna premente a necessidade de uma transformação.

Para que a Justiça deixe de ser um privilégio e se torne um direito efetivo para todos, é vital democratizar a estrutura do Judiciário, ampliar a representatividade e revisar criticamente a formação jurídica. Essas ações não são apenas necessárias, mas imperativas para um futuro mais justo.