Democracia em Risco: A Batalha que Não Pode Ser Delegada ao Judiciário!
Poderes Limitados do Judiciário
O Judiciário, muitas vezes visto como um pilar fundamental na defesa da democracia e dos direitos individuais, possui, na verdade, limitações significativas em sua atuação. Essa avaliação é compartilhada por especialistas em Direito, que alertam sobre a fragilidade das instituições judiciais em momentos de crise.
Um estudo recente aborda a evolução das constituições ao longo da história, destacando que, desde o século 18, elas têm sido moldadas por considerações de segurança. Inicialmente, muitas constituições refletiam a necessidade de mobilização militar, consequência das tensões globais da época. Com o passar dos anos, principalmente após a década de 1980, houve uma reorientação das constituições em direção à proteção dos direitos individuais e à promoção do bem-estar social.
No entanto, a recente tendência de militarização das constituições é alarmante. Países na Europa, América e partes da Ásia têm mostrado um ressurgimento do papel militar, principalmente em resposta a conflitos externos ou internos. Essa remilitarização tem gerado preocupações sobre o impacto na democracia e na proteção dos direitos civis.
No Brasil, desde a Constituição de 1988, houve progressos significativos em várias áreas, incluindo a redução da pobreza. A Constituição brasileira é um exemplo de um marco legal que não emergiu de pressões militares, mas que busca assegurar um Estado de bem-estar social. Contudo, movimentos radicais têm surgido, refletindo uma inquietação em relação às conquistas sociais.
Embora o Judiciário no Brasil tenha se mostrado, em muitos aspectos, mais eficaz do que instituições similares em outras democracias sob pressão, ainda enfrenta desafios substanciais. A atuação do Judiciário é frequentemente limitada por pressões políticas, o que pode resultar em capitulação diante de condições adversas. Além disso, a composição das cortes pode ser alterada facilmente, afetando sua capacidade de proteger os direitos individuais, essenciais para a democracia.
A análise revela que, globalmente, a hostilidade ao Judiciário frequentemente precede crises democráticas. Quando governos começam a agir contra os princípios democráticos, o ataque ao sistema judicial geralmente é o primeiro sinal de alerta. Este cenário exige uma reflexão crítica sobre a necessidade de fortalecer mecanismos que garantam a independência e a eficácia do Judiciário.
Dessa forma, é evidente que a proteção da democracia não pode ser atribuída exclusivamente ao poder judiciário. É necessário um compromisso coletivo para assegurar que instituições democráticas permaneçam robustas e que direitos individuais sejam respeitados e defendidos com eficácia.
