Suprema Corte Decide Futuro da Cidadania por Direito de Nascimento em 15 de Maio!
A Suprema Corte dos Estados Unidos, composta majoritariamente por juízes conservadores, agendou uma audiência para o dia 15 de maio. O tema em pauta será um decreto do ex-presidente Donald Trump que busca revogar a cidadania automática para aqueles que nasceram em solo americano.
Em março, o governo Trump solicitou a intervenção da Suprema Corte em um processo judicial que questiona essa mudança, pedindo que as decisões de tribunais de instâncias inferiores fossem suspensas. Como resultado, a Corte concedeu um prazo de três semanas para que as partes envolvidas no caso apresentem suas respostas, seguido da audiência marcada.
Até o momento, o pedido do governo para suspender as decisões de tribunais federais de apelação foi negado, o que impede a implementação imediata do decreto. Esse decreto gerou bastante controvérsia desde a sua assinatura por Trump no dia da sua posse, 20 de janeiro.
O princípio da cidadania por direito de nascimento está garantido pela 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que vigora há mais de 150 anos. Segundo esta emenda, qualquer pessoa nascida no território americano é considerada cidadã, um direito que tem sido um pilar fundamental do sistema jurídico do país. O decreto de Trump, que visa alterar essa realidade, enfrentou resistência nos tribunais, resultando em uma suspensão de sua implementação em todo o território nacional.
Com a audiência se aproximando, as atenções se voltam para a Suprema Corte, onde a decisão pode ter um impacto significativo sobre as políticas de imigração e cidadania nos EUA.
