Novo Projeto Revolutionário Assegura Liberdade de Escolha no Tipo de Parto na Rede Pública!

Durante uma sessão ordinária recente, a deputada estadual Janaina Riva apresentou um projeto de lei que busca garantir às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso o direito de escolher entre realizar uma cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação ou optar por um parto normal. Além disso, a proposta assegura que as mulheres tenham acesso a analgesia durante o parto normal.

O projeto estabelece que a escolha do tipo de parto deve ser respeitada, a menos que haja uma contraindicação médica comprovada. É importante que a gestante receba informações sobre os benefícios do parto normal e os riscos da cesárea, possibilitando uma escolha bem-informada.

Janaina enfatizou que, embora a lei já exista em outros estados, é necessário abordar a realidade local. Ela expressou preocupação com a pressão que muitas mulheres, especialmente aquelas mais jovens, enfrentam para realizar partos normais, situação que, em alguns casos, resultou em complicações graves para mães e bebês. A deputada argumenta que o parto deve ser uma experiência natural, mas que as condições nem sempre estão adequadas para que isso ocorra no SUS.

A deputada, que convidou uma colega para ser coautora do projeto, esclareceu que a proposta não tem a intenção de favorecer um tipo de parto em detrimento do outro, mas sim de garantir que as gestantes possam tomar decisões sobre como desejam dar à luz, respeitando as diretrizes médicas e as orientações do Ministério da Saúde.

Além disso, o projeto inclui a obrigação de que as unidades de saúde do SUS coloquem placas informativas sobre os direitos das gestantes em locais visíveis e ofereçam detalhes sobre as opções de parto durante o pré-natal. Essa medida visa aumentar a conscientização sobre os direitos das mulheres nessa fase tão importante.

Janaina acredita que a proposta é uma forma de equilibrar a autonomia das gestantes com a segurança nos procedimentos de parto. Ela também observou que muitas mulheres se preocupam com a dor associada ao trabalho de parto, e garantir métodos adequados de alívio é fundamental para proporcionar uma experiência mais confortável e digna para as mães.

Agora, o projeto será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário. Essa discussão é um passo importante para aprimorar os direitos das gestantes e promover um cuidado mais humanizado na saúde materna.