
Brasil em Destaque: Seminário de Direito Penal Transforma Barcelona em Ponto de Encontro Internacional!
Entre os dias 15 e 19 de setembro, Barcelona será palco do Seminário Internacional de Direito Penal, uma iniciativa promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) em colaboração com a renomada Universitat Pompeu Fabra – Barcelona School of Management. Este evento tem como objetivo proporcionar um espaço de aprendizado e discussão sobre várias facetas do direito penal contemporâneo.
Sob a coordenação de profissionais da EPM, o seminário incluirá tanto aulas teóricas quanto visitas a instituições jurídicas locais. Os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto a realidade de um centro penitenciário e uma vara criminal, permitindo uma imersão prática na aplicação do direito penal. Além disso, renomados professores da Universidade Pompeu Fabra, reconhecidos por suas contribuições significativas à área, também farão parte da programação com palestras.
Os coordenadores do seminário destacam a importância dessa experiência internacional para a formação dos participantes. Eles acreditam que o Brasil pode se beneficiar do conhecimento e das práticas adotadas pelo sistema jurídico espanhol, especialmente em questões críticas como o tratamento legal do feminicídio, as fraudes eletrônicas e a complexidade da prova do dolo — um elemento essencial na diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente.
O seminário também visa fomentar a troca de experiências entre diversos profissionais do sistema judiciário, incluindo juízes, advogados, promotores de justiça e defensores públicos. Essa interação é vista como uma oportunidade valiosa para aprofundar a compreensão das práticas jurídicas em um contexto global e contemporâneo.
Além das aulas e palestras, a programação do seminário foi elaborada para incentivar a discussão sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia da justiça penal, promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo. Os participantes poderão compartilhar casos, desafios e soluções, o que enriquecerá ainda mais essa experiência.
Essa iniciativa reflete a crescente necessidade de diálogos e intercâmbios entre os sistemas jurídicos ao redor do mundo, especialmente em um período em que as questões de justiça e segurança estão cada vez mais interligadas. O seminário em Barcelona é, portanto, uma oportunidade singular para profissionais do direito ampliando suas perspectivas e conhecimentos, além de fortalecer laços internacionais na busca por práticas mais eficazes no combate ao crime e na promoção da justiça.
A realização deste seminário demonstra um compromisso com a formação contínua dos profissionais do direito, promovendo uma educação que transcende fronteiras e que se adapta às mudanças e desafios do contexto atual. Com um enfoque prático e acadêmico, espera-se que os participantes regressem com novas ideias e metodologias aplicáveis ao exercício da profissão no Brasil.