Descubra Quem Ficará com Seu Instagram: O Guia Definitivo para Planejar a Sucessão dos Seus Bens Virtuais!
O que têm em comum os seus stories do Instagram, playlists no Spotify e fotos na nuvem? Além de serem registros significativos da sua vida, esses conteúdos digitais podem se tornar um legado importante ou até um desafio para seus herdeiros quando você não estiver mais aqui.
Cada perfil e ativo digital que você possui representa um tipo de patrimônio, que pode ter um valor sentimental significativo, mesmo que não seja convertível em dinheiro. Isso inclui redes sociais, blogs, canais de YouTube, vídeos, dados na nuvem, criptomoedas, e-mails, mensagens, contas de streaming e informações pessoais armazenadas em dispositivos eletrônicos.
Em diversos países, questões legais sobre a herança de bens digitais já estão sendo discutidas. Por exemplo, em 2016, um tribunal do Reino Unido reconheceu que os bitcoins de uma pessoa falecida faziam parte de sua herança, estabelecendo precedentes para a inclusão de ativos digitais na sucessão. Nos Estados Unidos, um tribunal permitiu que os pais de um adolescente falecido acessassem suas contas de redes sociais para investigar um possível bullying. Já na China, desde 2020, as criptomoedas podem ser herdadas como qualquer outro bem.
No Brasil, o caso da cantora Marília Mendonça, que faleceu em um acidente em 2021, trouxe luz ao tema dos ativos digitais em heranças. A sua situação incluiu criptoativos, contas em redes sociais e até e-mails no inventário. No entanto, a regulação referente à transmissão de bens digitais ainda está em desenvolvimento, aguardando avanços em projetos de lei que visam atualizar o Código Civil, que não aborda o tema de forma adequada desde 2002.
Esse novo marco legal deve permitir que ativos digitais sejam transmitidos aos herdeiros, semelhante ao que acontece com bens físicos. Para garantir essa transição, é crucial que as pessoas documentem e identifiquem seus bens digitais, incluindo senhas e diretrizes sobre como gerenciá-los.
Os bens digitais podem ser classificados em duas categorias: aqueles que têm valor econômico, como contas monetizadas em redes e investimentos em criptomoedas, e aqueles que possuem valor sentimental, como fotos e perfis nas redes sociais. Vale ressaltar que alguns ativos, como contas de streaming e licenças de software, apresentam dificuldades na sucessão devido a restrições contratuais.
Além disso, é importante destacar que muitos bens digitais, como royalties de música e blogs, podem continuar gerando receita após o falecimento de seus proprietários, beneficiando os herdeiros. Por isso, deixar um testamento claro e detalhado é fundamental, permitindo que seus ativos sejam acessados e geridos adequadamente.
Finalmente, para quem tem filhos menores, é essencial definir um plano de gestão e proteção dos ativos digitais até que eles atinjam a maioridade. Isso assegura que o legado digital seja preservado e continue a oferecer benefícios para a família. O planejamento sucessório de bens digitais é uma questão cada vez mais relevante na sociedade atual, e estar preparado pode evitar muitos problemas no futuro.
