Iris Biometry: Empowering Your Privacy or Inviting Danger?
A Venda de Dados Biométricos: O Que Saber?
Recentemente, a discussão sobre a venda de dados biométricos da íris ganhou destaque no Brasil, especialmente após algumas iniciativas que ofereciam compensação financeira em troca dessas informações. Esse movimento levantou questões importantes sobre privacidade, consentimento e a legalidade da transação desse tipo de dado.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já se manifestou sobre o assunto, suspendendo os pagamentos referentes à coleta de dados biométricos até que as exigências legais sejam atendidas. O órgão argumenta que a oferta de remuneração não configura um consentimento genuíno do titular dos dados, baseando suas decisões na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O Projeto de Lei nº 308/2025 está sendo discutido para proibir explicitamente a transação de dados pessoais sensíveis, como os biométricos, quando envolve pagamento. Isso nos leva a refletir sobre o que significa, de fato, a "custódia pessoal" dos dados.
No cerne dessa discussão está a tecnologia de biometria da íris, um método inovador que busca resolver o problema da verificação de identidade. Um exemplo disso é o projeto Worldcoin, que utiliza um dispositivo chamado Orb para escanear a íris, criando identificadores únicos para os indivíduos. Essa abordagem tem como objetivo evitar fraudes, como a criação de contas falsas e a concessão indevida de benefícios sociais.
A biometria da íris possui vantagens em relação a outras formas de identificação. Por ser altamente única e difícil de falsificar, ela protege melhor a identidade dos indivíduos. Além disso, a tecnologia é projetada para que todos os dados gerados durante o processo fiquem sob controle do próprio usuário, garantindo que as informações pessoais não sejam compartilhadas sem consentimento.
Entretanto, o debate sobre a venda de dados biométricos não se restringe apenas à segurança tecnológica. É fundamental considerar também o direito dos indivíduos sobre suas informações. Se uma pessoa quiser comercializar seus dados, proibir essa ação pode ir contra o princípio de autodeterminação informativa da LGPD, que assegura o poder de decisão sobre o uso das próprias informações.
Apesar das restrições atuais, já existem iniciativas no Brasil que buscam possibilitar a monetização de dados pessoais, permitindo que indivíduos compartilhem suas informações em troca de recompensas financeiras. Esse modelo reflete o empoderamento do usuário e a evolução das discussões sobre privacidade e propriedade de dados.
A principal questão que deve ser abordada é a responsabilidade ética e legal em torno da venda de dados. Em vez de simplesmente proibir, é importante promover debates que levem em conta os aspectos legais, éticos e tecnológicos. É crucial encontrar um equilíbrio entre inovação, privacidade e a autonomia dos usuários sobre suas próprias informações.
Por fim, é necessária uma reflexão mais profunda sobre até que ponto as pessoas podem realmente decidir sobre seus dados. A venda de dados biométricos pode oferecer soluções valiosas em termos de segurança e identificação digital, mas a complexidade do tema exige diálogo e entendimento mútuo sobre os direitos e responsabilidades de todos os envolvidos.
