Descubra Se Sua Doença Te Garantia Isenção do Imposto de Renda!

Uma das principais preocupações dos brasileiros no início de cada ano é a declaração do Imposto de Renda. Em 2025, a situação não é diferente, e muitos contribuintes já começam a se organizar para enviar seus documentos à Receita Federal. Embora a entrega das declarações comece em maio, é crucial que as pessoas se antecipem na coleta de documentos e na verificação das regras para evitar complicações.

Um aspecto que muitos ainda desconhecem é que certas doenças podem garantir isenção do Imposto de Renda. Isso se aplica a aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com condições específicas, que têm o direito de não pagar imposto sobre os rendimentos da aposentadoria.

Neste texto, vamos explicar quais doenças garantem a isenção do Imposto de Renda, quem pode se beneficiar dessa norma e como solicitar a isenção.

Doenças que garantem isenção do Imposto de Renda

A legislação brasileira reconhece que algumas doenças impactam severamente a qualidade de vida dos portadores e implicam altos custos com tratamentos e cuidados médicos. A Lei nº 7.713/1988, especificamente no artigo 6º, inciso XIV, garante a isenção para essas condições.

É importante destacar que a isenção aplica-se apenas aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma; outras fontes de renda continuam a ser tributadas normalmente.

As condições que garantem a isenção incluem:

Alienação mental
Cardiopatia grave
Cegueira
Contaminação por radiação
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Espondiloartrose anquilosante
Doença de Paget em estágios avançados
Hanseníase
Hepatopatia grave
Nefropatia grave
Neoplasia maligna (câncer)
Paralisia irreversível e incapacitante
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Tuberculose ativa

Como solicitar a isenção do Imposto de Renda?

Para garantir a isenção do Imposto de Renda em 2025, é necessário seguir algumas etapas:

Reunir documentação: O solicitante deve apresentar um laudo médico que comprove a doença, contendo o CID (Código Internacional de Doenças) e informações sobre a incapacidade gerada pela condição.
Acesso ao sistema: A solicitação pode ser feita online, através do portal Meu INSS, basta acessar a plataforma utilizando CPF e senha e selecionar “Novo Pedido”.
Escolher o benefício: Procure pela opção “Isenção de Imposto de Renda” e siga as instruções apresentadas.
Anexar documentos: Envie os documentos necessários, incluindo o laudo médico, documento de identidade e comprovante de aposentadoria ou pensão.
Aguardar análise: O INSS avaliará a documentação e, em alguns casos, poderá solicitar uma perícia médica para confirmar o diagnóstico.
Acompanhar o processo: O status do pedido pode ser verificado na seção “Consultar Pedidos” dentro do Meu INSS.

Conhecer o direito à isenção do Imposto de Renda é fundamental para aqueles que enfrentam doenças graves, pois pode proporcionar alívio financeiro em momentos difíceis. Se você ou alguém da sua família se enquadra nas condições mencionadas, é importante buscar esse direito junto ao INSS e à Receita Federal.