Nova Proposta no Senado Pode Garantir Direito de Mulheres Viajar Juntas!

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou um projeto de lei que visa garantir às passageiras desacompanhadas a opção de escolher assentos ao lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais. O projeto, conhecido como PL 719/2025, obriga as empresas de transporte coletivo a oferecer essa opção no momento da compra da passagem e a facilitar a troca de assento sem custo adicional durante o embarque, desde que haja disponibilidade.

Essa iniciativa surgiu em resposta a preocupações sobre a segurança das mulheres nos transportes coletivos. Um estudo realizado pela ONU Mulheres em 2021 revelou que 83% das mulheres entrevistadas relataram ter enfrentado algum tipo de violência durante seus deslocamentos nas cidades, incluindo cantadas, imoralidades e assédio sexual. Com isso, a senadora ressalta que o projeto visa não apenas oferecer uma alternativa de assento, mas também proporcionar mais segurança e tranquilidade durante as viagens.

A proposta argumenta que a possibilidade de se sentar ao lado de outra mulher é uma medida simples, porém essencial, para prevenir situações de assédio e violência, aumentando a proteção e conforto das passageiras. Além disso, destaca que não haverá cobrança extra para as mulheres que optarem por essa escolha, tanto para as passageiras quanto para as empresas de transporte.

Outro aspecto importante do projeto é a exigência para que as companhias adotem medidas preventivas contra o assédio e a violência, contribuindo assim para um ambiente mais seguro durante as viagens. O projeto está atualmente em fase de discussão e análise nas comissões do Senado, antes de seguir para a votação no Plenário.

Essa proposta é vista como um passo significativo para garantir os direitos das mulheres nos transportes coletivos, refletindo um compromisso com a segurança e o bem-estar das passageiras em todo o país.