Desvendando os Mistérios do Direito: Como a Incerteza Pode Transformar Seu Entendimento Jurídico

Opinião: A Necessidade de Enfrentar a Incerteza na Dogmática do Direito

O objetivo deste artigo é destacar a importância de desenvolver critérios que ajudem a lidar com a incerteza na dogmática do direito. Tradicionalmente, os juristas foram preparados para atuar em contextos de certeza, baseando-se em conhecimentos que se consideram corretos e claros. Essa abordagem, que enfatiza a segurança do saber, pode deixar de lado uma realidade fundamental: a incerteza é muito mais comum do que se imagina.

O que se propõe aqui é que a dogmática do direito não deve apenas reconhecer que a incerteza existe, mas também se equipar para lidar com ela de forma proativa. A premissa fundamental é que o universo do que sabemos é infinitamente menor do que aquilo que não conhecemos. Além disso, a incerteza é muitas vezes a regra, não a exceção. Por isso, é essencial que se desenvolvam critérios que ajudem a enfrentar situações de indeterminação, que vão além de meras questões "cinzentas" e podem englobar verdadeiros pontos cegos.

Uma forma de abordar essa indeterminação é por meio do conceito de "nesciência", que se refere ao não saber. A nesciência não é apenas uma falta de conhecimento, mas sim um estado que impede o discernimento em questão. É crucial reconhecer que existem diferentes tipos e níveis de nesciência, o que implica que as situações de "não saber" são variadas e demandam respostas diferenciadas.

Deste modo, é necessário que a dogmática do direito desenvolva uma abordagem que permita enfrentar a incerteza de maneira produtiva, ao invés de simplesmente tentar eliminar o desconhecimento. Isso requer uma nova perspectiva que reconheça que o conhecimento jurídico sempre lidou com situações de erro, ignorância e, sobretudo, incerteza.

Um aspecto importante dessa discussão é que o desconhecimento não deve ser visto apenas como um déficit cognitivo, mas como uma parte inerente ao desafio que o direito enfrenta. Isso significa que a incerteza deve ser gerida de forma que possa ajudar na tomada de decisões jurídicas, considerando que não há um caminho certo sempre disponível.

Além disso, é essencial instituir protocolos para lidar com essas lacunas de conhecimento. Tais protocolos podem incluir formas de organizar e classificar a incerteza, permitindo que o sistema jurídico se torne mais ágil e eficiente ao responder a elas.

Portanto, a dogmática do direito deve ser reformulada para incluir uma perspectiva que valorize a incerteza como um componente inevitável. Ao desenvolver técnicas que permitam lidar com a nesciência, a prática jurídica não apenas se tornará mais resolutiva, mas também mais ajustada às complexidades do mundo contemporâneo e aos desafios que ele apresenta.

É, portanto, imprescindível investir em uma dogmática que incorpore essa nova visão, criando um ambiente onde o erro e o não saber possam ser adequadamente geridos, promovendo assim uma justiça mais efetiva e consciente das suas próprias limitações.