Descubra os Novos Lançamentos de Fevereiro que Abordam os Temas Mais Relevantes do Direito!

Em fevereiro, a FÓRUM Conhecimento lançou obras de destacados especialistas que tratam de temas fundamentais, como políticas públicas, gestão de riscos, tecnologia, inovação e diversos ramos do Direito, incluindo Administrativo, Financeiro, Tributário e Constitucional. Essas publicações são recursos valiosos para quem deseja expandir seu conhecimento e aprimorar sua prática jurídica.

Veja abaixo algumas das obras lançadas que podem enriquecer sua biblioteca:

1. Controle Externo e as Mutações do Direito Público – Autores: Luiz Henerique Lima e Daniela Zago Gonçalves da Cunda
   A obra explora as transformações significativas no Direito Público e seu impacto na Administração e no Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas. A análise inclui decisões inovadoras e seus efeitos na sociedade, promovendo uma reflexão sobre como a evolução da jurisprudência pode melhorar a gestão e a implementação de políticas públicas.

2. Curso de Direito Financeiro – Autor: Regis Fernandes Oliveira
   Este livro destaca a relevância do Direito Financeiro no contexto jurídico brasileiro contemporâneo. Aborda questões como corrupção, gestão da dívida pública e as complexas relações federativas, oferecendo uma visão aprofundada sobre o funcionamento do Estado e seus desafios.

3. Curso de Direito Tributário – Autor: José Eduardo Soares de Melo
   A obra oferece uma visão abrangente do sistema tributário brasileiro, incluindo aspectos constitucionais e regulamentares. A nova edição reflete as atualizações legislativas e é destinada a profissionais da área, além de estudantes, proporcionando uma abordagem teórica e prática do Direito Tributário.

4. Seis Teses para Democracia Contínua – Autor: Dominique Rousseau
   O livro analisa o papel do cidadão nas democracias atuais e a crise de representatividade, enfocando como a democracia contínua deve integrar o cidadão na estrutura política. As teses apresentadas provocam reflexões sobre a verdadeira essência da democracia.

5. Cotas Raciais e Métodos de Controle e Antifraude – Autor: Lucas de Santana Módolo
   Esta obra investiga as políticas de cotas raciais e os desafios que elas enfrentam. Aborda temas como fraudes e a necessidade de reafirmação dessa política pública, apresentando uma contribuição científica significativa para o debate sobre ações afirmativas.

6. A Democracia Constitucional e seus Descontentes – Autor: Clèmerson Merlin Clève
   A obra analisa os desafios enfrentados pela democracia constitucional e as instituições republicanas, explorando as disfuncionalidades do Supremo Tribunal Federal e as relações entre os diferentes poderes.

7. Entre o Interesse Público e os Direitos Fundamentais – Autor: Felipe Augusto Gato Dutra
   Resultado de extensa pesquisa, este livro discute a dualidade entre o Interesse Público e os Direitos Fundamentais no Direito Administrativo. O autor propõe uma reflexão crítica sobre como diferentes concepções teóricas influenciam as decisões da Administração Pública e suas repercussões.

Esses lançamentos são recursos essenciais para profissionais e estudantes que desejam se informar e se aprofundar nos desafios e nas dinâmicas do cenário jurídico atual.