Descubra o Garantismo: Um Sábado à Tarde de Insights Transformadores!

Senso Incomum: Uma Reflexão sobre Garantismo e Ferrajoli

Recentemente, participei de uma conversa online sobre garantismo e a obra de Ferrajoli, juntamente com uma renomada especialista no assunto. O tema é instigante, mas levanta algumas questões sobre a eficácia desses encontros virtuais. Por exemplo, a falta de cobrança de ingresso pode diluir o valor percebido por aqueles que comparecem. Além disso, a necessidade de um "coach" para abrir o evento e de um influenciador para encerrá-lo parece ser uma condição para o sucesso, refletindo o espírito contemporâneo de valorização das redes sociais.

Apesar de alguns desafios, a discussão contou com a participação de poucos, mas engajados ouvintes, e foi uma ótima oportunidade para ouvir ideias inovadoras sobre o pensamento de Ferrajoli. A palestra destacou o positivismo peculiar deste autor, que traz elementos do empirismo lógico em suas obras, especialmente no Principia Iuris, um livro que busca resolver ambiguidades presentes em diferentes correntes do positivismo jurídico.

A fala da especialista permitiu que eu abordasse algumas de minhas próprias reflexões a respeito de Ferrajoli. Em meu trabalho, já havia delineado tanto meus pontos de concordância com ele quanto minhas discordâncias, especialmente em relação à legalidade constitucional, à crítica ao principialismo e ao paleojuspositivismo. Esses debates são importantes para o entendimento mais aprofundado da legislação e da prática jurídica.

Entre os aspectos que divergem do pensamento de Ferrajoli, destaquei três pontos principais. Primeiro, a defesa da discricionariedade judicial, que para ele é inevitável, pode ser questionada. Segundo, a concepção de verdade apresentada por ele parece conflitar com a lógica que defende. Por último, discordei de sua postura em relação ao positivismo, mesmo que ele busque resolver problemas decisórios a partir de uma linguagem precisa.

Durante a conversa, também aproveitei a oportunidade para discutir algumas lendas urbanas e mitos que permeiam o garantismo e que afetam o entendimento jurídico no Brasil. Um desses mitos é a ideia de que positivismo se resume a uma interpretação textualista da lei, uma noção que ainda persiste entre estudantes e profissionais do Direito. Outro ponto é a má interpretação do "livre convencimento", que ainda gera dogmas com base em uma teoria frágil.

Identifiquei ainda a crença errônea de que Kelsen defendia uma leitura literal da lei, a confusão em torno do conceito de princípios, e o uso inadequado da ponderação, que muitas vezes resulta em decisões arbitrárias. Por fim, discuti a proliferação de um entendimento superficial de epistemologia que se dissemina no meio jurídico, levando a conceitos distorcidos.

Apesar da complexidade dos temas abordados, a tarde foi proveitosa para refletir sobre o papel da teoria do direito e a relevância do garantismo em nossa sociedade atual. Questionar quem realmente se interessa por debates profundos sobre Direito é desafiador, mas crucial para o avanço da prática jurídica. Assim, continuamos a buscar um entendimento mais claro e efetivo sobre as questões que nos cercam no campo legal.