Desvendando os Mistérios do Sistema Prisional: Um Olhar Crítico sobre o Estado Penitenciário
O programa “Pena Justa”, lançado pelo governo federal, propõe que empresas contratadas pelo Estado priorizem a contratação de presos e ex-presidiários. Embora o objetivo aparente ser a reintegração social desses indivíduos, surge uma reflexão crítica sobre a eficiência e a moralidade dessa abordagem.
Uma das principais premissas do programa é a ideia de que a criminalidade se origina da falta de oportunidades, especialmente entre os mais pobres. Porém, essa suposição ignora uma verdade fundamental: a grande maioria das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica não comete crimes. Muitas vezes, os mais afetados pela violência são justamente aqueles que vivem em comunidades de risco, sendo as principais vítimas das ações criminosas.
A visão ética em torno do “Pena Justa” é complexa, especialmente em um momento em que o Brasil enfrenta altas taxas de criminalidade. A proposta pode ser visto como uma prioridade voltada para o bem-estar de criminosos em detrimento das victimizações frequentemente sofridas pela população.
Do ponto de vista econômico, a teoria do crime sugere que a criminalidade é uma decisão racional, onde o criminoso pesa os riscos e benefícios de seus atos. Estudos recentes revelaram que a renda média associada a atividades ilícitas pode ser significativamente alta, o que pode tornar a opção pelo crime atraente, considerando os supostos riscos. Além disso, a estatística sobre a identificação de criminosos em casos de homicídio e assaltos indica que a chance de ser preso é relativamente baixa.
Mesmo quando um criminoso é detido, muitos conseguem obter liberdade rapidamente devido a falhas no sistema judicial. Assim, a reincidência é uma preocupação constante, uma vez que os criminosos podem retornar às ruas em um curto período, reafirmando a falta de dissuasão que muitos programas de justiça parecem ter.
Retornando ao “Pena Justa”, fica evidente que muitos indivíduos que tomaram a decisão de seguir por um caminho criminoso podem não ser influenciados pela perspectiva de um emprego regular. Visto que os riscos associados à atividade criminosa são frequentemente subestimados, a opção de deixar de lado um rendimento elevado proveniente de atividades ilícitas por um trabalho convencional pode não ser viável.
A implementação de programas como o “Pena Justa” é, portanto, um tema que gera discussões acaloradas. O debate envolve questões sobre como lidar com a criminalidade e os desafios de promover a reintegração social de ex-presidiários, sem ignorar o sentimento de insegurança e indignação que se espalha entre a população em relação à violência. Essa proposta, ao invés de trazer um alívio ou solução, pode acabar intensificando a frustração daqueles que anseiam por um ambiente mais seguro e justo.
