Descubra o Crescimento Surpreendente das Ações Trabalhistas: O que Você Precisa Saber!
Após a implementação das reformas trabalhistas em 2017, houve uma diminuição significativa na quantidade de ações trabalhistas ajuizadas no Brasil. Essa tendência se acentuou ainda mais durante a pandemia. No entanto, em 2024, a Justiça do Trabalho surpreendeu ao registrar o maior número de novas ações desde as reformas, contabilizando 2.117.545 novos processos, um crescimento de 14% em comparação ao ano anterior.
A Justiça do Trabalho não é exclusividade do Brasil; aproximadamente 30 países utilizam sistemas semelhantes. No Brasil, esse modelo foi estabelecido em 1941, durante a gestão de Getúlio Vargas. Por outro lado, na França, a Justiça do Trabalho, com raízes que remontam a 1806, é um exemplo de um sistema mais antigo.
O Brasil continua a figurar como o país com o maior número de processos trabalhistas no mundo. Essa realidade pode ser atribuída a diversos fatores, como o elevado índice de turnover no mercado de trabalho e a frequente inadimplência em relação aos pagamentos de rescisão. Também se destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucionais alguns dispositivos da Reforma Trabalhista relativos ao pagamento de honorários por parte dos beneficiários da Justiça, além do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho que permite a gratuidade da justiça com uma simples declaração de pobreza.
Outro elemento que pode explicar o aumento das demandas é a litigância predatória, que tem afetado a Justiça do Trabalho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu recomendações para combater essa prática, que pode resultar em ações repetitivas ajuizadas pelos mesmos advogados contra distintas empresas, utilizando horários de trabalho semelhantes para diferentes reclamantes.
Esse cenário gerou um impacto econômico significativo. O montante total das condenações pagas pelas empresas subiu 18% em relação ao ano anterior, atingindo cerca de R$ 49 bilhões em 2024.
As mudanças na dinâmica das ações trabalhistas no Brasil refletem uma complexa interação entre legislação, práticas empresariais, e o comportamento dos advogados e reclamantes. Assim, o acompanhamento dessas tendências é essencial para compreender o cenário atual do mercado de trabalho e os desafios que envolvem a Justiça do Trabalho no país.
