Desvendando o Futuro: Como a Inteligência Artificial Está Transformando o Direito!

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promoverá um encontro sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no direito, nesta quinta-feira (20), no restaurante Spettus Premium, localizado em Boa Viagem, no Recife. O evento contará com a participação de especialistas na área, que compartilharão suas perspectivas sobre como a IA está transformando a prática jurídica.

A presidente do IAP, Érika Ferraz, ressaltou a criação de uma comissão focada no direito digital, onde se discutem as implicações dessa tecnologia na legislação. Em uma recente entrevista, ela enfatizou que a discussão atual se concentra na necessidade de regulamentar o uso da IA, pois é um assunto que está cada vez mais presente no cotidiano dos profissionais do direito. Ferraz destacou que, apesar do consenso sobre a importância da tecnologia, a questão da regulação ainda é um desafio a ser enfrentado.

Dentre as inovações trazidas pela IA, Érika mencionou que já existem casos positivos em Pernambuco, como a eliminação de processos de gabinete, uma iniciativa que se tornou um modelo para outras regiões do Brasil. No entanto, ela também alertou para os riscos associados ao uso inadequado dessas ferramentas, ressaltando a necessidade de proteger a prática jurídica contra possíveis abusos.

Outro tópico relevante na pauta do IAP é a proposta de reforma do Código Civil Brasileiro, que já passou por comissões no Senado e aguarda votação. A presidente do instituto levantou questões sobre a urgência dessa mudança, alertando para o potencial de gerar insegurança jurídica em um momento já complexo, especialmente com a abordagem de uma reforma tributária. Ela argumentou que alterações significativas na legislação devem ser debatidas de forma ampla para evitar impactos negativos, tanto para o cidadão quanto para o mercado.

No que diz respeito à inclusão do direito digital na nova legislação, Érika Ferraz acredita que seria mais apropriado criar um marco legal separado para esse tema, ao invés de alterar o Código Civil, que já abrange diversas áreas do direito e impacta a vida de todos.

Esse encontro do IAP sobre Inteligência Artificial e o direito se insere em um contexto mais amplo de debate sobre a modernização das práticas jurídicas e a necessidade de adaptação da legislação às novas realidades tecnológicas. O evento é uma oportunidade importante para que advogados e profissionais da área jurídica discutam os desafios e as potencialidades trazidas pela IA, além de promover um diálogo sobre como construir um futuro mais seguro e eficiente para todos os envolvidos no sistema jurídico.

Essa iniciativa reflete a crescente relevância do diálogo entre tecnologia e direito, destacando a importância da formação contínua e da atualização legislativa para enfrentar as demandas da sociedade contemporânea.

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