Participe do Imperdível Primeiro Debate da VII Jornada de Direito da Saúde nesta Sexta-Feira!
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a primeira reunião preparatória para a VII Jornada de Direito da Saúde nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, às 14h. O encontro, que será seguido por uma nova reunião no dia 14 de março, tem como objetivo discutir, elaborar e revisar os enunciados interpretativos que serão apresentados durante o evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), programado para os dias 24 e 25 de abril em Brasília.
A reunião é aberta aos integrantes do Comitê Estadual de Saúde e a todos os interessados em contribuir com conhecimento na área. Os participantes são encorajados a confirmar presença e encaminhar sugestões de enunciados através do e-mail indicado ou pelo telefone disponibilizado.
A convocação para essas reuniões foi divulgada na Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última semana, que também traz detalhes sobre o evento. Para mais informações, é possível acessar o documento online.
A VII Jornada de Direito da Saúde é uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ. Esse fórum visa monitorar e resolver as demandas relacionadas à assistência à saúde, considerando a grande quantidade e diversidade de litígios no setor, bem como o impacto financeiro significativo que esses conflitos têm sobre os orçamentos públicos.
Os enunciados consolidados da jornada anterior estão disponíveis online, permitindo que os interessados possam consultar e entender melhor o contexto das discussões.
Serviço: Reuniões preparatórias para a VII Jornada de Direito da Saúde
- Datas: 14 de fevereiro, às 14h; e 14 de março, às 9h.
- Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Edson Queiroz.
Esse é um momento importante para o aprimoramento do diálogo sobre o direito à saúde, e todos que têm interesse no tema estão convidados a participar e contribuir com suas ideias.
