Descubra os Segredos da Recuperação Judicial e Falência: Novo Livro Revela Tudo!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar o livro “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ”, que reúne 22 artigos escritos por 36 autores, incluindo especialistas e magistrados. A obra, coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Guilherme Setoguti Pereira, busca aprofundar discussões sobre temas relevantes para o direito empresarial, como recuperação judicial, falência e a responsabilidade dos administradores.
Cueva destacou a importância do livro para a economia brasileira, ressaltando que ele aborda como o país tem modernizado seu tratamento frente à insolvência das empresas em crise. Segundo ele, essa abordagem é fundamental, pois reflete a saúde econômica de uma nação e a forma como trata os empresários nesta situação.
Ao falar sobre a organização do livro, Cueva explicou que o STJ, como instância que uniformiza o direito privado no Brasil, julga uma quantidade significativa de processos anualmente, muitos relacionados a áreas como direito do consumidor e bancário. Ele notou que, mesmo que os temas de direito societário e recuperação judicial não sejam frequentemente discutidos, eles desempenham um papel crucial na segurança dos empreendedores, permitindo que continuem a investir.
No Judiciário, enquanto muitos assuntos são decididos em arbitragens, o STJ ainda possui uma predominância, o que evidencia a necessidade de atualizações regulares sobre os temas abordados no livro. Os contribuintes incluem ministros e professores de renomadas universidades, e os assuntos tratados abrangem desde a responsabilidade dos administradores até as implicações da nova lei de falências.
As mudanças mais recentes na legislação, especialmente a de 2020, trazem um novo enfoque para a recuperação judicial, incluindo novas diretrizes para a alienação de ativos e o chamado “stay period”, que oferece um tempo para a empresa se recuperar sem a pressão de cobranças. Essas transformações são fundamentais tanto para o meio acadêmico quanto para a prática jurídica, oferecendo um conteúdo que interessa a advogados, magistrados e administradores.
O livro também promove um debate mais amplo sobre como as regras do sistema jurídico impactam o funcionamento das empresas, especialmente em tempos de crise. Com a evolução da legislação, a recuperação judicial agora permite que credores tenham um maior protagonismo nas negociações, ao contrário do modelo anterior que caracterizava a concordata.
O papel do STJ é crucial nessa dinâmica, pois busca uniformizar as interpretações legais e evitar divergências entre tribunais de diferentes estados. Essa clareza interpretativa é essencial para que empresários e credores saibam exatamente quais são seus direitos e deveres.
O lançamento do livro está programado para a próxima terça-feira, e a expectativa é de que o evento reúna diversas pessoas que possam contribuir com um debate enriquecedor antes da apresentação da obra. É um momento importante para refletir sobre a evolução da jurisprudência do STJ e sua relevância para o cenário econômico nacional.
