Escândalo na Faculdade de Direito: Aluno Expulso por Denúncias de Abuso e Mensagem Nazista!
Pela primeira vez na história da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), um aluno foi expulso devido a graves acusações que incluem importunação sexual, perseguição, violência de gênero, e discriminação de cunho racista e nazista. O estudante expulso, que concluiu o 5º ano do curso em dezembro, ficou impedido de participar da colação de grau neste mês.
O caso teve início com uma denúncia à Ouvidoria da faculdade feita por um aluno contra sua ex-namorada, que também estudava na instituição. O estudante nega todas as acusações, afirmando que se trata de perseguição e busca na Justiça o direito de receber seu diploma. A diretoria da faculdade, por sua vez, informou que o processo segue em sigilo e ainda não transitou em julgado, assegurando que o aluno teve amplo direito à defesa.
Após o término do relacionamento, o aluno acusou a ex-namorada de espalhar relatos que manchariam sua reputação. Contudo, a investigação da faculdade, que incluiu análise de mensagens de WhatsApp e depoimentos de mais de 20 pessoas, concluiu que a ex-namorada era a verdadeira vítima. Assim, foi instaurado um processo administrativo disciplinar contra ele.
O relacionamento ocorreu durante a pandemia, iniciando em 2021 e encerrando em 2022, quando foram feitas as denúncias. No início de 2023, a diretoria da faculdade decidiu, por unanimidade, pela expulsão do aluno. No entanto, ele obteve uma liminar que lhe permitiu continuar frequentando as aulas, alegando irregularidades formais no processo.
O caso foi reavaliado pela congregação da faculdade em setembro de 2024, e a decisão de expulsão foi confirmada, com 34 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções. Um dos professores que se opôs à expulsão expressou sua indignação, considerando a decisão um escândalo.
Durante o processo, o aluno teve que mudar de turno como medida de segurança, mas continuou a completar seus créditos e, curiosamente, obteve nota máxima em seu trabalho de conclusão de curso. Na véspera da formatura, ao conseguir uma liminar que lhe permitisse participar da cerimônia, a decisão foi revertida pela procuradoria da USP, levando a manifestações de outros alunos contrárias à sua participação.
Os docentes responsáveis pela condução do caso relataram que os atos cometidos pelo aluno foram extremamente graves, prejudicando a integridade da comunidade acadêmica. O relatório destacou a natureza abusiva do relacionamento e comportamentos discriminatórios que não condizem com a convivência acadêmica.
Enquanto a defesa do aluno alega fragilidade nas provas e argumenta que as disputas entre os ex-namorados não justificariam a expulsão, a universidade reitera seu compromisso em lidar com questões de assédio e abusos, sublinhando a importância do respeito e da dignidade nas relações familiares e pessoais dentro do ambiente acadêmico.
O caso ainda está sob análise das instâncias superiores da universidade, levantando discussões sobre a importância de políticas contra a violência de gênero no ambiente universitário e a necessidade de proteger a integridade de todos os envolvidos.
