Participe da Revolução no Direito Desportivo: Envie Sua Proposta Agora!
O Esporte e a Lei: 1ª Jornada de Direito Desportivo
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal está organizando a 1ª Jornada de Direito Desportivo, que acontecerá nos dias 4 e 5 de junho na sede do CJF em Brasília. Este evento tem como objetivo discutir diversos aspectos jurídicos relacionados ao esporte, e está aberto para a submissão de propostas de enunciados até o dia 16 de março.
Os interessados podem enviar suas propostas através de um formulário disponível no Portal do CJF. É importante que as proposições sejam claras e objetivas, com um limite máximo de 800 caracteres. Além disso, é necessário incluir uma justificativa de até 1,5 mil caracteres. Se a proposta divergir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, deve haver uma fundamentação apropriada. Proposals que contrariarem o artigo 927 do Código de Processo Civil não serão aceitas.
Na Jornada, as comissões de trabalho serão lideradas por ministros do Superior Tribunal de Justiça e irão abordar temas variados, como os aspectos trabalhistas, penais e disciplinares, bem como questões econômicas, tributárias e contratuais do Direito Desportivo. Essa diversidade de tópicos permite uma reflexão abrangente sobre o papel do direito no esporte, promovendo um debate saudável e enriquecedor.
A coordenação geral do evento ficará a cargo do vice-presidente do CJF, que também é o diretor do Centro de Estudos Judiciários e corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho assumirá a coordenação científica da jornada, garantindo uma abordagem rigorosa e técnica aos temas discutidos.
A Jornada de Direito Desportivo não só busca propor novos enunciados, mas também visa atualizar e alinhar a prática jurídica às transformações e necessidades do esporte atual. Assim, a colaboração de especialistas e profissionais da área será fundamental para o sucesso do evento.
Para mais informações sobre a programação completa da Jornada e os procedimentos para submissão de propostas, os interessados podem acessar o Portal do CJF. Essa é uma excelente oportunidade para contribuir com o avanço do Direito Desportivo no Brasil e se envolver em discussões relevantes que impactam o setor esportivo.
