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A coluna sobre a relação entre Direito e Esporte começou em 10 de maio de 2021, com o objetivo de oferecer uma visão ampla e acessível sobre essa interação. Desde o primeiro texto, discutiu-se a relevância das boas práticas de gestão para o aumento de receitas nas entidades esportivas, citando iniciativas como o Pacto Pelo Esporte e o Rating Integra, e sua conexão com a Lei Pelé.
Nos últimos anos, diversos temas foram explorados. O automobilismo teve destaque em vários momentos. No início de 2022, a disputa entre Lewis Hamilton e Max Verstappen na última etapa do Mundial de Fórmula 1 de 2021 exemplificou a influência do Direito nos resultados esportivos. Outro exemplo foi a situação de Felipe Drugovich, campeão do Mundial de Fórmula 2, que enfrentou a dificuldade de não ter uma vaga garantida na Fórmula 1, evidenciando as particularidades do automobilismo. Além disso, as controvérsias em torno do campeonato de Fórmula 1 de 2022 mostraram a importância de regulamentações bem elaboradas.
A guerra na Ucrânia também trouxe à tona diferenças nas abordagens jurídicas no esporte. Em 2022, foi discutido como o automobilismo e o futebol tratam de forma diversa as relações entre atletas e suas equipes. A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) não possui regulamentos específicos sobre isso, ao contrário da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que tem regras abrangentes.
O futebol apareceu como um tema recorrente, com discussões sobre intermediários, janelas de transferência, atrasos salariais e resolução de disputas. O sucesso da série “Bem-vindos ao Wrexham”, que acompanha o clube galês comprado por astros de Hollywood, inspirou reflexões sobre os desafios jurídicos enfrentados pelos clubes.
Aspectos mais gerais do Direito Desportivo também foram tratados, incluindo a Lei de Incentivo ao Esporte, que facilita a captação de recursos, e a importância das verbas destinadas ao Comitê Olímpico e suas regras de distribuição entre as confederações.
O acompanhamento das principais alterações nas leis e regulamentos do esporte foi outra temática abordada. Em janeiro de 2023, a nova regulamentação para agentes da Fifa foi destaque, uma norma que, pouco tempo depois, teve parte de sua aplicação suspensa por decisões judiciais. Em julho do mesmo ano, foram apresentadas novidades sobre a Fifa Clearing House e a Lei Geral do Esporte.
Ao final de 2024, foi feita uma análise crítica sobre os vetos impostos à versão da Lei Geral do Esporte aprovada pelo Congresso, que trouxe à tona a questão da insegurança jurídica decorrente da coexistência com a Lei Pelé.
A edição mais recente dos Jogos Olímpicos em Paris também foi um foco importante, levando a reflexões sobre o amadorismo e profissionalismo nas competições e sobre a atuação da Corte Arbitral do Esporte em resolver disputas relacionadas aos Jogos.
Após quatro anos de publicações, chega-se ao término desta coluna com a sensação de ter cumprido o objetivo inicial de explorar as diversas facetas da relação entre Direito e Esporte. Agradeço a todos os leitores que acompanharam essa jornada e à equipe que possibilitou a realização deste trabalho. Muito obrigado!
