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Em uma recente coletiva de imprensa em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma proposta polêmica: sugeriu que os EUA “assumissem o controle” da Faixa de Gaza e realocassem permanentemente os quase 2 milhões de palestinos que vivem lá para países vizinhos. Essa ideia não é nova, pois Trump já havia sugerido anteriormente que o Egito e a Jordânia acolhessem os palestinos de Gaza, proposta que foi firmemente rejeitada por ambos os países.
A reação a esses comentários foi imediata, com críticas sobre a legalidade da proposta e questionamentos sobre qual base os EUA poderiam reivindicar controle sobre um território soberano. Quando indagado sobre a autoridade necessária para tal ação, Trump não deu uma resposta clara, afirmando apenas que o acordo em Gaza seria uma “propriedade de longo prazo” e não descartando a possibilidade de enviar tropas americanas para a região.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o direito internacional proíbe o uso da força para tomar controle de territórios soberanos. Portanto, para que os EUA pudessem legalmente assumir o controle de Gaza, seria necessário o consentimento da Palestina e do povo palestino, já que a Corte Internacional de Justiça reconhece Gaza como um território ocupado.
Além disso, qualquer proposta para remover a população de Gaza enfrentaria sérios obstáculos legais. O artigo 49 da Convenção de Genebra proíbe a transferência ou remoção forçada de pessoas em territórios ocupados. Mesmo que as autoridades considerem razões de segurança para a remoção temporária das pessoas, esse deslocamento deve ser reversível, permitindo que os indivíduos retornem assim que a situação for segura.
No caso de migração voluntária, a mudança deve ser consensual. Isso requer o consentimento de todos os palestinos em Gaza, o que torna inviável qualquer tentativa de imposição de deslocamento. Ademais, pressões ou ameaças à população para que se mude não configurariam um consentimento legítimo.
Alguns especialistas argumentam que o que foi sugerido por Trump poderia ser caracterizado como limpeza étnica, um termo que se refere à remoção forçada de grupos étnicos de uma área específica. Embora não haja uma definição oficial em tratados internacionais, a prática é amplamente condenada.
Se Trump decidir seguir com seus planos, isso poderia resultar em violações graves do direito internacional, o que levaria a sanções e outras medidas de reprimenda por parte da comunidade internacional. A história mostra que ações unilaterais, como a anexação da Crimeia pela Rússia, resultaram em ampla condenação e consequências severas.
A retórica utilizada por Trump também levanta preocupações, pois pode desumanizar a população palestina. Ao referir-se ao sofrimento em Gaza de maneira simplista, há o risco de que isso perpetue estereótipos e justifique ações que violam direitos humanos fundamentais. Em um momento delicado como este, é crucial que discussões sobre conflitos e soluções sejam pautadas por respeito e consideração pelas vidas humanas envolvidas.
