Políticos Reagem: Pedido Urgente para Retirar Guia Polêmico das Escolas!
Recentemente, os partidos PSD e CDS-PP solicitaram ao Governo a retirada do guia intitulado “O Direito a Ser nas Escolas”, que fornece orientações para a prevenção da violência e da discriminação por motivos de orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Este guia foi lançado em 28 de junho de 2023, durante as celebrações do Orgulho LGBTI+, por órgãos governamentais com o intuito de promover uma escola mais inclusiva para alunos e educadores.
As recomendações do PSD e CDS-PP serão debatidas no parlamento no dia 28 de fevereiro, a partir de uma petição que defende que crianças e jovens não sejam obrigados a compartilhar banheiros e vestiários com pessoas do sexo oposto. O PSD mencionou que a petição se originou de um projeto da legislatura anterior, que propunha medidas para cumprir a lei referente à autodeterminação de gênero, mas que foi vetado pelo Presidente da República.
Os deputados do PSD fundamentaram suas críticas com base nos argumentos do Presidente, que expressou preocupações relacionadas ao papel dos pais e aos processos de tomada de decisão sobre a educação dos filhos. Eles consideram que o guia em questão foi elaborado antes de se concluir o devido processo legislativo, sem respaldo legal adequado, e que replicava as medidas administrativas que já constavam no decreto que perdeu validade.
Além disso, foi ressaltado que a norma legal citada como justificativa para a criação do guia foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional em julho de 2021, após uma ação de fiscalização proposta por um grupo de deputados. Os críticos do guia argumentam que não se trata apenas de questões formais, mas também de uma necessidade substancial de reconsiderar suas diretrizes, levando em conta as diferenças entre os modelos educacionais defendidos por diferentes governos.
Da mesma forma, deputados do CDS-PP apresentaram uma recomendação independente, sublinhando que o primeiro-ministro, durante o Congresso do PSD, havia indicado a intenção do Governo de remover influências ideológicas na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. O CDS-PP expressou que o guia gera apreensão entre muitas famílias, pois promove uma visão que contraria os princípios fundamentais da educação em Portugal, além de afetar o direito dos pais na formação educacional dos filhos.
O CDS-PP também ressaltou a proibição constitucional de doutrinação ideológica nas escolas e a importância do papel das famílias nesse contexto. Segundo eles, mesmo após o veto presidencial e a falta de um marco legal claro, ainda há relatos de escolas implementando as diretrizes do guia, o que levou a um apelo pela sua retirada imediata.
Em resumo, a discussão em torno do guia “O Direito a Ser nas Escolas” reflete um debate mais amplo sobre os princípios da educação, o papel dos pais na formação dos filhos e as diretrizes que as escolas devem seguir em relação à inclusão de diferentes identidades.
