Tribunal de Contas Desiste de X e Facebook: O Impacto das Novas Regras da UE nas Redes Sociais!

O Tribunal de Contas (TdC) de Portugal anunciou a decisão de não utilizar mais as redes sociais Facebook e X (anteriormente conhecido como Twitter). Essa medida decorre da constatação de que ambas as plataformas têm violado repetidamente as legislações nacional e da União Europeia.

Segundo o TdC, essas redes sociais foram responsabilizadas por infrações relacionadas a direitos fundamentais, incluindo a proteção de dados e dos consumidores. Em particular, a plataforma X abandonou a verificação de conteúdos, o que resultou no aumento da disseminação de discursos de ódio e desinformação. Por sua vez, o Facebook anunciou a interrupção da verificação de publicações e da moderação de conteúdos, o que facilitou a propagação de informações discriminatórias. Essas ações, conforme o TdC, refletem um desrespeito pelas diretrizes da União Europeia, especialmente as estabelecidas pelo Regulamento dos Serviços Digitais.

Diante desses problemas, o TdC decidiu que não pode ser um canal de comunicação em plataformas que não respeitam as normas legais. Assim, a instituição optou por priorizar a comunicação através do seu site institucional, abandonando a interação via Facebook e X.

Além do TdC, o Banco de Portugal também decidiu deixar de publicar conteúdos na plataforma X, preferindo abrir uma conta na rede social BlueSky, que é vista como uma alternativa independente. Esse movimento foi parte de uma revisão mais ampla da estratégia de comunicação nas redes sociais pela instituição.

Recentemente, alguns meios de comunicação, como o diário francês Le Monde, também optaram por se retirar da plataforma X. Essa decisão foi acompanhada por outros jornais tanto franceses quanto britânicos e espanhóis, que se afastaram da rede em resposta a preocupações semelhantes sobre a disseminação de conteúdos problemáticos.

Essas decisões refletem uma crescente insatisfação com as diretrizes e práticas adotadas por algumas dessas plataformas, evidenciando a necessidade de um ambiente digital que respeite os direitos dos usuários e a legislação em vigor. As instituições que optaram por essa mudança buscam, assim, garantir que sua comunicação esteja alinhada aos princípios éticos e legais, ao mesmo tempo em que buscam formas alternativas de se conectar com o público.

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