Vandalismo: Uma Ameaça Direta ao Estado de Direito!

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, fez um apelo para o fim das manifestações violentas que têm ocorrido após as eleições, descrevendo esses atos como um ataque ao Estado de direito democrático e algo que compromete o desenvolvimento do país. Ele destacou que a destruição de bens públicos e privados não apenas causa retrocessos significativos, mas também prejudica a vida dos cidadãos, que buscam a justiça através dos tribunais.

Na abertura do ano judicial, Chapo enfatizou a importância das instituições de Justiça na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e na promoção da harmonia social. Ele afirmou que é perfeitamente possível ter opiniões divergentes, mas que isso não deve resultar em violência ou vandalismo. O Presidente ressaltou que a sociedade deve construir um ambiente de coexistência pacífica sem a destruição dos recursos que custaram muito esforço e investimento.

O Presidente também reiterou a necessidade de acabar com a violência que se intensificou após as eleições. Ele pediu que as instituições judiciais garantam a aplicação da lei de forma serena e justa, contribuindo assim para a pacificação da sociedade moçambicana. Chapo defendeu a autonomia financeira do poder judicial como um aspecto crucial do Estado de direito democrático e da separação de poderes, enfatizando que essa autonomia é fundamental para que o Judiciário funcione de forma eficiente e imparcial.

Com relação à governança judicial, Chapo prometeu trabalhar para estabelecer um quadro de autonomia financeira que se alinhe com a realidade orçamentária do país, buscando resolver questões como o pagamento dos subsídios dos juízes.

Recentemente, o Conselho Constitucional declarou Daniel Chapo vencedor das eleições presidenciais, com 65,17% dos votos, e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) manteve a maioria parlamentar. No entanto, esses resultados trouxeram à tona um clima de tensão e descontentamento entre os apoiadores do candidato opositor, resultando em protestos violentos, barricadas e confrontos com a polícia. Tragicamente, a contestação dos resultados já resultou em um número elevado de fatalidades e feridos, conforme relatado por organizações da sociedade civil.

Chapo, portanto, está focado em restaurar a paz e a ordem no país, promovendo o diálogo e a colaboração entre diferentes setores da sociedade. Ele acredita que a construção de um futuro harmonioso para Moçambique depende do respeito pela lei e do fortalecimento das instituições democráticas, ao mesmo tempo em que protege os direitos dos cidadãos.