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Novidades Jurídicas – 4 de Fevereiro de 2025
Hoje, 4 de fevereiro de 2025, estamos celebrando mais um apoiador que se junta à nossa plataforma, contribuindo para enriquecer nosso conteúdo. Clique aqui para conhecer nossos apoiadores.
As reformas na legislação são um reflexo da evolução da justiça e da adaptação às necessidades da sociedade. Recentemente, o Projeto de Lei 4/25 foi protocolado no Senado, propondo atualizações significativas no Código Civil. Para ler a íntegra do projeto, clique aqui.
Com a reforma do Código Civil em debate, especialistas irão discutir suas implicações para o Direito em um evento online programado para o dia 20 de fevereiro. Não perca a oportunidade de se atualizar! Clique aqui para mais informações.
Ano Judiciário 2025: Desafios e Inovações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância da harmonia entre os poderes e abordou questões relacionadas ao custo do Judiciário. Ensaiando uma visão da eficiência, o ministro reforçou que críticas sobre o custo do Judiciário podem ser exageradas. Ele também argumentou a favor da arguição de relevância de questões federais para otimizar o fluxo de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A advocacia também esteve em foco, com mensagens sobre a relevância da sustentação oral, que não deve ser substituída por vídeos gravados, reforçando a importância da presença física nos tribunais.
Enquanto isso, o presidente do STJ chamou a atenção para o volume de processos que a Corte enfrenta e as iniciativas de modernização, incluindo o uso de inteligência artificial.
Cuidado com Informações Sensíveis
Recentemente, a discussão sobre o pagamento por dados biométricos ganhou destaque, especialmente em relação à íris, levantando preocupações em torno da privacidade e da segurança das informações dos usuários.
Decisões Importantes e Atualizações
Diversas decisões judiciais nos últimos dias merecem atenção. Um juiz decidiu que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança com deficiência hormonal específica. Além disso, um banco foi condenado a restituir um cliente por cobrança abusiva em taxa de juros.
Os temas de assédio no ambiente de trabalho também foram abordados em decisões recentes, onde a responsabilidade das empresas foi enfatizada.
Mural de Oportunidades
Estamos atualizando nossa lista de cidades que necessitam de correspondentes jurídicos. Se você está interessado em se candidatar e atender à demanda em locais como Remanso (BA) e Vargem Alta (ES), encontre mais detalhes em nosso portal.
Sorteio Especial
Participe do sorteio do livro "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF". Essa obra é um recurso valioso para aqueles que atuam nas mais altas instâncias do Direito Penal. Para participar, acesse esta link.
O cenário jurídico está em constante mudança e é fundamental estar informado. Continuaremos a trazer atualizações relevantes para você e esperamos que aproveite ao máximo as oportunidades apresentadas.
