STJ Inicia 2025 com 360 Mil Processos e Sinais de Mudanças no Direito Privado!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a principal instância de interpretação do Direito federal no Brasil, iniciou suas atividades em 2025 com um acervo impressionante de 359.367 processos, a maioria deles concentrados na Seção de Direito Privado. Esses números foram divulgados pelo presidente do tribunal, durante a abertura do ano judiciário.
O cenário é desafiador, especialmente após o STJ ter recebido mais de 500 mil novos casos em 2024. O tribunal registrou 493,1 mil decisões, excluindo recursos internos, e até meados de dezembro acumulava 332,5 mil processos. Um ponto de atenção reside na 2ª Seção, que abrange as 3ª e 4ª Turmas. Nos últimos meses, os ministros da Seção têm alertado sobre o aumento significativo no número de casos.
Atualmente, 109.799 ações estão aguardando decisão apenas na 2ª Seção, representando cerca de 30,5% do acervo total do tribunal. Dos processos já distribuídos aos gabinetes, 38,6% são de Direito Privado, o que demonstra a alta demanda por apreciação dessas matérias.
No entanto, a carga de trabalho intensa está preocupando os ministros. O ministro Marco Buzzi mencionou que cada gabinete está recebendo cerca de 1.600 novos casos por mês, o que dificulta o andamento dos trabalhos. Em resposta, a ministra Nancy Andrighi sugeriu melhorias no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, que faz a triagem inicial dos processos. Essa medida pode contribuir para aliviar um pouco a pressão sobre os gabinetes.
As estatísticas de 2024 indicam que a 2ª Seção, a 3ª e a 4ª Turmas, que lidam principalmente com Direito Privado, foram responsáveis por mais da metade dos novos processos recebidos, totalizando 111.499, e julgando 102.898 ações, o que supera em muito o número de processos tratados pelas turmas de Direito Público e Penal.
As turmas do STJ também estão passando por algumas mudanças, como a incorporação da ministra Daniela Teixeira à 3ª Turma e à 2ª Seção a partir de março de 2025, após sua atuação na Seção Criminal.
Por outro lado, a 3ª Seção, que trata de matérias criminais, conseguiu aliviar sua carga por meio de uma força-tarefa criada pelo tribunal. Em 2024, essa seção recebeu 42.466 processos e julgou 47.388, beneficiada pela colaboração de juízes auxiliares. Essa estratégia tem demonstrado resultados positivos, com cerca de 11.447 processos eliminados do acervo criminal até agora.
Além dessas ações, o STJ tem implementado iniciativas como o projeto HC Potencialmente Inadmissível, que permite que Habeas Corpus sejam analisados antes da distribuição, evitando a tramitação de recursos claramente inadmissíveis.
Esse cenário revela o esforço contínuo do STJ para enfrentar o volume crescente de processos, mantendo a qualidade nas decisões e assegurando que a justiça seja feita de maneira eficiente.
