Desembargador Potiguar Conquista Cadeira na Câmara de Direito Empresarial!

O desembargador Tasso Duarte de Melo, natural do Rio Grande do Norte, foi eleito para compor a 1.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição ocorreu nesta quarta-feira, 29, durante uma votação realizada entre os membros da Primeira Sessão de Julgamento do Órgão Especial.

Tasso Duarte obteve 12 votos e assume a nova posição após a saída do desembargador Alexandre Alves Lazzarini. Juntamente com Tasso, os desembargadores Rui Cascaldi, Carlos Alberto de Salles, Eduardo Azuma Nishi (que é o presidente da câmara) e Marcelo Fortes Barbosa Filho, além do juiz substituto João Batista de Mello Paula Lima, completam o colegiado. Esta câmara tem o papel de decidir sobre recursos e ações relacionadas a várias áreas do direito empresarial, excetuando-se casos de natureza penal. Entre os temas abordados estão falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, além de questões envolvendo sociedades anônimas e propriedade industrial.

Nascido no Rio Grande do Norte, Tasso se mudou para São Paulo aos 15 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde concluiu sua graduação em 1986. Recentemente, ele expressou sua satisfação pela nova posição, afirmando que se sente realizado profissionalmente com essa conquista.

A trajetória de Tasso na magistratura começou em 2009, quando foi nomeado por meio do 5.º Constitucional, assumindo a Classe Advogado. Em 2022, ele foi eleito para fazer parte do Órgão Especial do Tribunal, um mandato que se estende de julho de 2022 a julho de 2024.

Com essa nova eleição, Tasso Duarte de Melo traz consigo uma vasta experiência e um compromisso com a justiça, o que certamente será benéfico para a 1.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e suas importantes deliberações.