Descubra as Revelações e Surpresas da Edição Especial nº 6.029
Migalhas: Informativo de 30 de janeiro de 2025
A partir de hoje, o Migalhas tem o prazer de anunciar a inclusão de um novo apoiador: a Leal Queiroz Advocacia Corporativa, atuando nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. O escritório é conhecido por sua abordagem estratégica e preventiva, oferecendo soluções jurídicas que visam o crescimento e a viabilidade dos negócios de seus clientes.
Hoje vamos abordar algumas das notícias mais relevantes que circularam no meio jurídico:
Honrários Inusitados
Uma interessante discussão emergiu sobre as formas inusitadas de pagamento de honorários. Relatos de advogados coordenados por Migalhas revelaram histórias de pagamentos que vão além do dinheiro, incluindo itens como palmito, cachaça e até biquínis. Para saber mais sobre essas situações inusitadas, acesse as histórias compartilhadas.
Caso Eldorado Celulose
Na recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presidente do TJ/SP optou pelo arquivamento de uma arguição de suspeição contra um desembargador, enfatizando que a questão levantada era de inconformismo com decisões anteriores, que devem ser contestadas através dos canais apropriados.
Conflito de Competência
O ministro Herman Benjamin do STJ rejeitou tratamento urgente sobre um conflito de competência relacionado a um suposto gabinete informal. O foco da questão envolve a administração e a legitimação das ações tomadas nos diversos âmbitos da Justiça.
Sobre o TCU e a Ancine
Outra notícia em destaque foi o arquivamento de uma representação referente a alegações de desvios de recursos na Ancine, onde o Tribunal de Contas da União constatou que os projetos seguiam as normas e que os recursos foram utilizados corretamente.
Recentes Decisões Judiciais
Diversas decisões importantes ocorreram, incluindo a anulação de uma justa causa devido a questões de saúde laboral e condenações relacionadas a demissões consideradas discriminatórias por retaliação a ações trabalhistas. Além disso, houve reconhecimento de vínculo empregatício em casos envolvendo plataformas de entrega.
Ações de Inclusão e Justiça
Uma decisão relevante abordou a indenização de um trabalhador impedido de utilizar o banheiro masculino, após ter sido alvo de comentários transfóbicos no ambiente de trabalho, ressaltando a importância de um ambiente inclusivo.
Oportunidades de Estágio
O escritório Fachin Advogados Associados está com inscrições abertas para estágio na área de Direito. Essa é uma excelente oportunidade para estudantes que estão buscando experiência no setor.
A Migalhas continua sendo um canal importante para a disseminação de informações relevantes do mundo jurídico, promovendo debates sobre temas atuais e decisões que impactam a legislação e a sociedade como um todo.
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