Educação para Todos: É Realmente um Direito Universal?

Hoje, 24 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Educação, um momento que nos convida a refletir sobre a importância desse direito fundamental. Embora a educação seja essencial para o desenvolvimento das crianças, milhões ainda a veem como um sonho distante, especialmente em contextos de guerra e violência. É crucial que nos lembremos dessa realidade e nos posicionemos em defesa da paz e do futuro dessas crianças.

Atualmente, cerca de 473 milhões de crianças vivem em áreas de conflito, e mais de 50 milhões estão fora da escola devido à guerra. A tragédia humanitária é alarmante: desde 2005, mais de 104 mil crianças foram mortas ou mutiladas em conflitos globais, e muitas outras foram recrutadas por grupos armados ou vítimas de violência de diversas formas. Esses números evidenciam a gravidade da situação que não pode ser ignorada.

Em localidades como a Faixa de Gaza, o cenário é especialmente preocupante. Nos últimos 15 meses de conflito, dezenas de milhares de vidas foram perdidas, incluindo mais de 16 mil crianças. Com 85% das escolas palestinianas destruídas, a educação tornou-se praticamente inacessível. É fundamental que, em nome da paz e dos direitos humanos, os ataques a civis cessem e que medidas sejam tomadas para garantir a proteção das crianças em situações de conflito.

Na Ucrânia, a invasão russa levou à destruição de quase 4 mil escolas, afetando cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes. Este fato reforça a necessidade de não deixarmos a situação cair no esquecimento e de continuarmos a apoiar todas as iniciativas que visem a paz e a proteção da infância.

A Síria também enfrenta uma devastação extrema, onde desde 2021 mais de 21 mil crianças perderam a vida em um conflito que arrasou grande parte das infraestruturas escolares. Em todo o mundo, aproximadamente 50 milhões de crianças e jovens permanecem sem acesso à educação por causa da guerra. Esses dados fazem um apelo por ação, destacando que a paz não tem ideologias e que o direito à educação não deve ser comprometido por disputas políticas.

A IV Convenção de Genebra menciona claramente a responsabilidade das potências ocupantes em garantir a educação e o cuidado das crianças, mas essas obrigações frequentemente são ignoradas. A comunidade internacional tem falhado em agir de forma efetiva diante dessa crise humanitária.

Apesar de não ocupar uma posição de destaque no cenário global, cada país tem uma responsabilidade moral. A educação deve ser uma bandeira a ser levantada em todas as plataformas internacionais e, principalmente, nas políticas internas. É vital que as nações ofereçam apoio e abrigo temporário a jovens deslocados por conflitos, cumprindo suas obrigações humanitárias.

Por fim, condenar ações que prejudicam crianças e sua educação não deve ser considerado um viés político, mas um chamado à responsabilidade humana. Defendemos o direito universal à educação para todas as crianças, independentemente de onde venham. O Dia Internacional da Educação nos desafia a agir, a inspirar e a lutar por um futuro onde todas as crianças possam aprender, crescer e sonhar.