Transformando Vidas: Iniciativas Pioneiras que Garantem o Direito à Saúde de Crianças!
Iniciativas que apoiam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e câncer foram reconhecidas na 2.ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os projetos “Acolhimento que transforma: o abraço das terapias especiais”, da Unimed Cascavel, e “Tenho câncer, tenho direitos”, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE), conquistaram o primeiro lugar na categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada.
O projeto “Acolhimento que transforma” se destaca no Eixo Temático I, que visa reduzir a judicialização da saúde por meio da resolução pré-processual de conflitos. A Unimed Cascavel desenvolveu o Núcleo de Acolhimento de Terapias Especiais (NATE), buscando oferecer às famílias suporte no tratamento de crianças com TEA. Essa iniciativa tem se mostrado eficaz, resultando em diminuição das queixas nas ouvidorias e assegurando que os beneficiários tenham uma referência para terapias e questões administrativas.
O objetivo da Unimed é garantir que, a longo prazo, as indicações clínico-terapêuticas estejam ainda mais alinhadas às necessidades individuais de cada paciente. A equipe da Unimed destaca que o diagnóstico de TEA traz mudanças significativas no cotidiano familiar, e uma equipe multiprofissional capacitada pode ajudar a aliviar as preocupações das famílias.
Outro projeto premiado, “Tenho câncer, tenho direitos”, do GACC/SE, foca no fortalecimento da cidadania e na promoção da segurança jurídica para crianças e adolescentes com câncer. Através de orientação jurídica, a iniciativa visa ampliar o acesso a tratamentos oncológicos, incluindo medicamentos e consultas, que muitas vezes requerem acionamento judicial para serem garantidos.
Ambos os projetos reconhecem a judicialização como um caminho comum para assegurar o acesso a tratamentos de saúde essenciais. Estudos mostram que a maior parte das ações judiciais relacionadas a planos de saúde nos últimos anos envolvem pacientes com transtornos mentais e comportamentais, como o TEA.
O Prêmio Justiça e Saúde busca promover e divulgar ações que orientem as políticas judiciárias para resolver conflitos na saúde pública e suplementar. A cerimônia de premiação, realizada em novembro de 2024, destacou iniciativas que visam melhorar o acesso e a atuação da saúde no sistema judiciário.
Por meio dessas ações, espera-se fortalecer os direitos de crianças com TEA e câncer, garantindo que tenham acesso a tratamentos adequados e humanizados, priorizando a saúde e bem-estar desses jovens. O reconhecimento dessas iniciativas é um passo importante para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e assegurar que todos tenham seus direitos respeitados.
