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Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma revisão em mais de 800 mil benefícios por incapacidade permanente. O objetivo dessa revisão é garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente e gerar uma economia estimada de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos. A iniciativa está programada para ocorrer no primeiro semestre do ano.

As atenções estarão voltadas especialmente para os segurados que não realizaram uma perícia médica nos últimos dois anos. As convocações para o procedimento serão feitas exclusivamente por meio dos canais oficiais do INSS, como o aplicativo Meu INSS, o site institucional e a central de atendimento pelo telefone 135. Essa medida visa assegurar a transparência na concessão dos benefícios previdenciários.

### Quem Está Isento da Revisão do INSS?

Nem todos os beneficiários passarão pela revisão. Estão isentos aqueles com mais de 60 anos, pessoas com 55 anos que recebam o benefício há pelo menos 15 anos, e beneficiários de auxílio por incapacidade permanente decorrente do HIV. Essas categorias não precisarão se preocupar com a convocação para a revisão.

### Como Ocorre a Convocação para o Pente-fino do INSS?

O processo de convocação pode ocorrer de várias maneiras. Beneficiários podem receber notificações ao sacar seus benefícios através de bancos, além de comunicações eletrônicas pelo aplicativo Meu INSS. Também serão utilizadas cartas, mensagens SMS e publicações no Diário Oficial da União para informar sobre a necessidade de revisões.

### O Que Fazer em Caso de Convocação?

Se o segurado receber a convocação, é essencial que agende uma perícia médica. Esse agendamento pode ser realizado pelo site ou app Meu INSS, ou pelo telefone 135. A perícia médica é fundamental para que o segurado possa demonstrar sua condição e justificar a continuidade do benefício. Durante a perícia, será avaliada a persistência da incapacidade para o trabalho e se os critérios de elegibilidade continuam sendo atendidos.

### Como Evitar a Perda do Benefício?

O receio de perder o benefício é comum entre os segurados durante a revisão. Caso a suspensão ocorra, é possível apresentar um recurso ao INSS ou, em algumas situações, iniciar uma ação judicial. Para garantir o direito ao benefício, é importante manter a documentação médica atualizada, incluindo laudos, receitas e resultados de exames, que comprovem a continuidade da incapacidade.

### Beneficiário do INSS: Preparando-se para o Processo

Para quem não está isento e enfrenta a possibilidade de revisão, estar preparado é crucial. Manter documentos como laudos médicos e atestados atualizados é essencial. Esses documentos devem conter a Classificação Internacional de Doenças (CID), facilitando a análise do perito médico e assegurando uma avaliação justa.

A revisão dos benefícios do INSS é um procedimento essencial tanto para o controle das concessões quanto para a proteção dos direitos dos segurados. Estar informado e preparado pode fazer toda a diferença no processo.

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